Situação financeira da capital paulista no 2º quadrimestre é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentasse as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A prestação de contas atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro... »
Atualizado em 28/09/2023 - 14h20
Comissão de Educação aprova Audiência Pública em Heliópolis sobre terreno contaminado
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou e aprovou 11 itens. Entre eles está um requerimento, de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que solicita a realização de uma Audiência Pública em Heliópolis para discutir o processo de contaminação nas quadras L1 e L2 de Heliópolis, o fechamento da... »
Atualizado em 27/09/2023 - 19h54
Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; veja projetos que avançaram em Administração Pública
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Administração Pública debateu três PLs (Projetos de Lei) que estavam em pauta. Entre as propostas que tiveram pareceres aprovados pelo colegiado está o PL 267/2021, que trata da remoção de veículos abandonados, e o PL 620/2021, que dispõe sobre o prazo de renovação de alvarás de funcionamento na cidade.... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h36
Saúde investiu 69% do total de receitas previstas para 2023, afirma secretaria em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (27/9) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 2º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de maio a agosto. O debate atende à Lei... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h31
Projetos voltados ao hip-hop recebem aval da CCJ
Os incentivos à cultura do hip-hop foram temas de duas propostas analisadas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. Os projetos receberam o aval do colegiado e devem ser apreciados na Sessão Plenária desta quarta (27/9). A reunião foi presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO). A parlamentar... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h10
PL que concede gratuidade no transporte público em dias de eleição passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (27/9), os integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica avaliaram dois itens, sendo um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Ambos tiveram parecer aprovado pelo colegiado. O primeiro item que recebeu aval foi o PL 580/2022, de autoria do ex-vereador Eduardo Suplicy (PT) em coautoria com outros... »
Atualizado em 27/09/2023 - 16h48
Programa Silêncio Urbano: Comissão de Finanças quer detalhes sobre atuação do PSIU
Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), solicitando à Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Subprefeituras informações detalhadas sobre o funcionamento do PSIU (Programa Silêncio Urbano) na cidade de São... »
Atualizado em 27/09/2023 - 15h50
Subcomissão de Juventude apresenta e aprova relatório final
A Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, encerrou nesta quarta-feira (27/9) os trabalhos iniciados em março deste ano após 10 reuniões. Os integrantes do colegiado apreciaram e votaram o relatório produzido pelo vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). O documento aprovado por unanimidade destacou o mapeamento realizado... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h50
Audiência da Comissão de Educação aprimora PL sobre programas de iniciação artística
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no município. Originalmente, o PL do ex-vereador Nabil Bonduki com coautores, tratava dos Programas Vocacional e PIÁ (Programa de Iniciação Artística).... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h29
Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »
Atualizado em 26/09/2023 - 21h51