Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

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Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Subcomissão vai acompanhar obras da Copa de 2014

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Tião Farias (PSDB) para instalar uma subcomissão que acompanhará o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. A subcomissão será composta pelos mesmos integrantes da Comissão de Política Urbana — Chico Macena (PT), Ítalo Cardoso (PT),... »

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Atualizado em 20/04/2011 - 18h24
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Estudo traça diretrizes para uma São Paulo sustentável

Dois coordenadores da conferência sobre mudanças climáticas que acontece em maio em São Paulo, a C40, estiveram nesta quarta-feira na reunião de trabalho da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente e anteciparam a apresentação que será feita no evento, com diretrizes para a capital paulista nos próximos 30 anos. Os professores Volf Steinbaum e Oswaldo... »

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Atualizado em 20/04/2011 - 17h02
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PL sobre identificação de torcedores tem parecer aprovado

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta segunda-feira, parecer sobre projeto de lei que prevê a identificação de torcedores em estádios de futebol. Durante a quinta reunião ordinária do colegiado, ainda foram aprovados dois outros projetos de lei e dois requerimentos. O PL 762/2009, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), teve o parecer favorável... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 20h28
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Água Espraiada: audiência pública debaterá desapropriações

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para a próxima semana uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 025/2011, do Executivo, que prevê a desapropriação de residências na Avenida Água Espraiada para a realização de intervenções viárias. A audiência foi um pedido de moradores da área, que estiveram presentes na reunião... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 19h59
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Pacote tributário do Executivo é discutido em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta terça-feira para debater o Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. O secretário-adjunto George Tormin, de Finanças, compareceu para dar explicações sobre a matéria. Entre as disposições do PL, estão a implantação... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 19h02
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Militantes criticam Conselho Municipal da Juventude

Os problemas do Conselho Municipal da Juventude foram debatidos nesta terça-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na Câmara. A discussão foi movimentada pela presença do atual presidente do Conselho, João Oshiro, e de outros militantes de movimentos sociais da juventude de São Paulo.... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 18h02
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Comissão vistoria depósito de lixo radioativo em Interlagos

Comissão vistoria depósito de lixo radioativo em Interlagos

Thaís Lancman A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente vistoriou nesta segunda-feira o terreno da antiga Nuclemon, atual INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Localizada em Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, a área foi contaminada por material radioativo remanescente da USAM (Usina de Santo Amaro), que funcionou até 1992. Atualmente, 80 toneladas de terra... »

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Atualizado em 18/04/2011 - 19h19
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Comissão de Educação discute 9 projetos em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta segunda-feira para discutir nove projetos de leis. Todos eles ainda terão de passar por pelo menos mais uma comissão antes de ser levado para votação no plenário. Durante a discussão do projeto que dispõe sobre o programa de estímulo e incentivo à prática de... »

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Atualizado em 18/04/2011 - 16h43
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Comissão do Meio Ambiente visita depósito de lixo radioativo

A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente visitará na próxima segunda-feira as instalações da antiga fábrica da Nuclemon (atual INB — Indústrias Nucleares do Brasil), em Interlagos. O terreno está contaminado por minerais pesados resultantes das operações da extinta empresa. De economia mista (governo federal e iniciativa privada), a Nuclemon era uma das empresas do... »

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Atualizado em 15/04/2011 - 19h12
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Prevenção às drogas no ambiente escolar é tema de audiência

A atuação preventiva no combate às drogas no ambiente escolar e a inclusão no calendário de eventos de São Paulo de um dia para lembrar o combate ao bullying estarão entre os temas que serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na próxima segunda-feira (18/04). O público interessado poderá participar... »

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Atualizado em 15/04/2011 - 16h52
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