Comissão conversará com Habitação sobre remoção de famílias
Os vereadores da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais se comprometeram a marcar uma reunião com a Secretaria Municipal da Habitação nos próximos dias para negociar melhores condições para as famílias que receberam notificação de remoção por residirem em áreas de risco da capital. A iniciativa da comissão partiu de... »
Atualizado em 28/04/2011 - 18h50Audiência discutirá criação da Fundação Theatro Municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza audiência pública nesta sexta-feira (29/04) para discutir o projeto de lei 09/2010, do Executivo, que institui a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, vinculada à Secretaria de Cultura. De acordo com o PL, entre as finalidades da fundação estão a de promover, coordenar e executar atividades artísticas,... »
Atualizado em 28/04/2011 - 15h46Comissões estudam problemas do aterro sanitário São João
A situação do aterro sanitário São João foi discutida em duas reuniões nesta quarta-feira. Na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, começaram os debates sobre o Parque Linear Nebulosas, a ser criado em São Mateus, região do aterro. Se levado adiante, o projeto criará um parque linear na Zona Leste de São Paulo,... »
Atualizado em 27/04/2011 - 19h50Vacinação gratuita contra HPV recebe parecer favorável
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável ao projeto de lei que prevê a vacinação gratuita contra o HPV na rede municipal de saúde de São Paulo. A matéria, de número 0601/2008, é da vereadora Claudete Alves (PT). Na 6ª reunião ordinária do colegiado, os vereadores também aprovaram um requerimento do vereador... »
Atualizado em 27/04/2011 - 19h45Comissão discute filas em lista de espera por exames na Capital
Em reunião presidida pela vereadora Juliana Cardoso, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira representantes do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Secretaria Municipal da Saúde para discutir a questão das filas na lista de espera eletrônica de pacientes que necessitam de exames médicos e consultas da... »
Atualizado em 27/04/2011 - 19h40Comissão aprova PL sobre destinação de lixo em shoppings
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do projeto de lei 496/2010, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que prevê que os shoppings centers da cidade de São Paulo dêem uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos produzidos. O objetivo do projeto é possibilitar tanto a redução quanto... »
Atualizado em 27/04/2011 - 19h29Rodoanel: responsáveis por obra não comparecem a audiência
A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública, nesta segunda-feira, para debater o projeto do Trecho Norte do Rodoanel. Foram convidadas a empresa responsável pelas obras Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) , as secretarias Municipal e Estadual de Transportes e a Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente, mas nenhuma autoridade... »
Atualizado em 27/04/2011 - 16h51Comissão do Meio Ambiente defende realocação de lixo nuclear
A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente se comprometeu a começar uma “cruzada” para que os rejeitos nucleares da antiga sede da empresa Nuclemon, na Zona Sul de São Paulo, sejam levados para outro lugar. O compromisso é resultado da visita técnica que os parlamentares realizaram em 18 de abril e cuja avaliação foi apresentada... »
Atualizado em 27/04/2011 - 16h46IPTU proporcional é discutido em audiência pública
O projeto de lei do Executivo que propõe uma série de mudanças tributárias na cidade de São Paulo voltou a ser tema de audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira. A cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) proporcional e a redução da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para as... »
Atualizado em 27/04/2011 - 16h39Morte de idosos no trânsito é tema de debate em comissão
O alto índice de atropelamentos de idosos na região da Subprefeitura da Sé foi tema de discussão nesta terça-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social. O debate foi motivado pelo Relatório Anual de Acidentes de Trânsito Fatais, divulgado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), segundo o qual mais... »
Atualizado em 26/04/2011 - 18h37