Categoria: Comissões

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Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo

A audiência discutiu a necessidade de atendimento humanizado e sem discriminação no SUS, incluindo adequações estruturais e de equipamentos para o acolhimento de pessoas gordas.

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Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora

Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora

Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

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Projeto estende horário do rodízio de veículos, entre outras mudanças no trânsito

Projeto estende horário do rodízio de veículos, entre outras mudanças no trânsito

Juvenal Pereira PL de Teixeira visa a disciplinar o ir e vir na cidade e desestimular o uso do automóvel   O PL 147/08 do vereador Ricardo Teixeira (PSDB) visa a melhorar a utilização do espaço urbano na cidade, por meio de um conjunto de regras para disciplinar a circulação de veículos. O projeto, já... »

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Atualizado em 27/11/2009 - 04h15
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Relatório da CPI do IPTU deve apontar diversas distorções em lançamentos

Relatório da CPI do IPTU deve apontar diversas distorções em lançamentos

Juvenal Pereira É um misto de demora na obtenção de documentação, falta de auditores, falta de lançadores; há tempos que a fiscalização não existe, diz Amadeu   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou à sua última reunião, nesta sexta-feira (27/11). Durante os sete... »

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Atualizado em 27/11/2009 - 04h11
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Mesa Diretora faz consolidação dos PLs relativos a alvarás de funcionamento

Mesa Diretora faz consolidação dos PLs relativos a alvarás de funcionamento

Juvenal Pereira Mesa Diretora da Câmara Municipal editou publicação com os 61 projetos relativos a alvarás de funcionamento   Tramitam na Câmara Municipal de São Paulo 61 projetos disciplinando a regularização das atividades econômicas no Município. Com vistas a apresentar uma única proposta relativa aos alvarás de funcionamento, a Mesa Diretora da Casa preparou a... »

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Atualizado em 27/11/2009 - 01h53
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Chalita propõe utilizar faculdades de pedagogia para suprir demanda de CEIs

Chalita propõe utilizar faculdades de pedagogia para suprir demanda de CEIs

Juvenal Pereira Projeto de lei 164/09, de autoria de Chalita, propõe parceria com faculdades   A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais debateu, na reunião desta quinta-feira (27/11), a falta de vagas no ensino municipal. O vereador Gabriel Chalita (PSB) sugeriu convênios com instituições públicas e privadas de ensino superior... »

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Atualizado em 26/11/2009 - 03h35
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SMS presta contas do último trimestre em audiência pública

SMS presta contas do último trimestre em audiência pública

Juvenal Pereira Secretário-adjunto da pasta, José Maria Orlando, reconhece que a rede de AMAs precisam ser reforçadas   O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no... »

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Atualizado em 26/11/2009 - 02h01
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Falta de engenheiros dificulta fiscalização do IPTU

Falta de engenheiros dificulta fiscalização do IPTU

Juvenal Pereira Vereadores ouvem Subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro a respeito das irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, nesta quinta-feira (26/11), representantes das subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro para... »

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Atualizado em 26/11/2009 - 01h39
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CCJ aprova parecer favorável a projeto que atualiza a PGV

CCJ aprova parecer favorável a projeto que atualiza a PGV

RenattodSousa “Meu medo é que o projeto seja aprovado da forma que veio”, declara Jatene   Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram por seis votos a três parecer do vereador Agnaldo Timóteo (PR) pela legalidade do PL 720/09,... »

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Atualizado em 25/11/2009 - 06h24
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Projeto prevê programa de Prevenção e Tratamento do HPV

Projeto prevê programa de Prevenção e Tratamento do HPV

RenattodSousa Vereadores examinaram três projetos de lei e aprovaram seus pareceres favoráveis   A criação do Programa de Prevenção e Tratamento do HPV – papilomavírus humano e do câncer do colo do útero, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e educação, está prevista no... »

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Atualizado em 25/11/2009 - 06h05
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Audiência pública debate Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas

Audiência pública debate Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas

Juvenal Pereira Projeto destina-se a assegurar o atendimento e acompanhamento dos alunos, seus familiares e professores   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (25/11) o projeto de lei 280/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que institui o Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas municipais.  O... »

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Atualizado em 25/11/2009 - 06h02
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Urbanização de favelas e programa de mananciais são prioridades para Sehab

Urbanização de favelas e programa de mananciais são prioridades para Sehab

Juvenal Pereira “Com novos recursos, teríamos equilíbrio na manutenção dos contratos e cumpriríamos nossas metas”, diz secretário Elton Zacarias   O Secretário de Habitação do Município, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou, nesta quarta-feira (25/11), durante a audiência pública da Comissão de Finanças que as prioridades para o próximo ano serão os programas de urbanização de... »

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Atualizado em 25/11/2009 - 05h52
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