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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

As legislações abrangem áreas essenciais da cidade, como saúde, combate à violência contra a mulher, preservação do meio ambiente e proteção animal.

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

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Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

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Comissão do Meio Ambiente visita depósito de lixo radioativo

A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente visitará na próxima segunda-feira as instalações da antiga fábrica da Nuclemon (atual INB — Indústrias Nucleares do Brasil), em Interlagos. O terreno está contaminado por minerais pesados resultantes das operações da extinta empresa. De economia mista (governo federal e iniciativa privada), a Nuclemon era uma das empresas do... »

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Atualizado em 15/04/2011 - 19h12
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Prevenção às drogas no ambiente escolar é tema de audiência

A atuação preventiva no combate às drogas no ambiente escolar e a inclusão no calendário de eventos de São Paulo de um dia para lembrar o combate ao bullying estarão entre os temas que serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na próxima segunda-feira (18/04). O público interessado poderá participar... »

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Atualizado em 15/04/2011 - 16h52
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Veterinários defendem presença de profissional em comércio

A vacinação nas creches municipais e a presença de um médico veterinário em todos os supermercados e hipermercados da cidade de São Paulo foram temas debatidos nesta quinta-feira durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Um dos projetos de lei discutidos, o de número 239/2010, recebeu manifestação contrária por... »

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Atualizado em 14/04/2011 - 19h16
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Audiência sobre eleição do Conselho Tutelar lota auditório

As Comissões Extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizaram audiência pública para debater o caráter deliberativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a eleição para os Conselhos Tutelares neste ano. A... »

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Atualizado em 14/04/2011 - 18h38
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Saúde: representante do Executivo presta contas de 2010

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convidou o secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando, para uma audiência pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária do quarto trimestre de 2010. A reunião, realizada nesta segunda-feira, reuniu cerca de 70 pessoas. O representante do Executivo mostrou que no ano passado... »

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Atualizado em 13/04/2011 - 21h33
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Comissão quer informações sobre obras da Copa e Olimpíada

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia decidiu nesta quarta-feira criar uma agenda de convites a autoridades municipais, estaduais e federais para debater o andamento das obras voltadas à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB), manifestou preocupação com o... »

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Atualizado em 13/04/2011 - 20h27
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Comissão aprova legalidade de PL sobre Nota Paulistana

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do projeto de lei 144/2011, do Executivo, que prevê, entre outros pontos, a implantação da Nota Fiscal Paulistana. De acordo com o PL, cuja relatoria foi do vereador José Américo (PT), os tomadores de serviços na capital paulista têm direito... »

  • Comissões
Atualizado em 13/04/2011 - 19h08
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Política Urbana questiona impactos do monotrilho

Mesmo com a ausência de representantes do Metrô, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir a construção dos 22 quilômetros de monotrilho na Zona Leste de São Paulo, nos dois trechos que irão de Oratório até Cidade Tiradentes. Durante a audiência, a Secretaria do Verde e... »

  • Comissões
Atualizado em 13/04/2011 - 15h56
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Comissão discute criação de Fundo Municipal para o idoso

A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social discutiu, nesta terça-feira, a criação de um Fundo Municipal para as pessoas que estão na terceira idade. Em reunião ordinária, os vereadores debateram também a importância de fiscalizar os projetos voltados para os idosos. Segundo o presidente da comissão, vereador Claudio Prado (PDT), com a... »

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Atualizado em 12/04/2011 - 21h12
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‘Nova Luz’: moradores e comerciantes manifestam preocupação

Cerca de 200 pessoas participaram de audiência pública nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o andamento do projeto Nova Luz, que prevê a revitalização da região da Luz e da Santa Ifigênia, no Centro da cidade. O debate, convocado pela Comissão de Orçamento e Finanças, foi tomado principalmente por moradores e... »

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Atualizado em 12/04/2011 - 17h13
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