PL prevê programa de coleta seletiva de resíduos eletrônicos
Fernando Manzano / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei 066/2011, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de um programa de coleta seletiva de resíduos eletrônicos e tecnológicos, como pilhas, baterias, computadores e televisores que tenham sido descartados. O... »
Atualizado em 01/06/2011 - 20h56
Comissão cobra explicação sobre suposta dispensa de licitação
Ricardo Moreno / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira requerimento apresentado pelo vereador Carlos Neder (PT) que cobra esclarecimentos do secretário municipal de Saúde, Januário Montone, sobre empresas que teriam sido contratadas pela pasta sem licitação. Dentre os questionamentos enviados ao secretário, a comissão quer saber as razões que motivaram a contratação... »
Atualizado em 01/06/2011 - 18h58
Política urbana: vereadores discutem arborização em São Paulo
Mozart Gomes / CMSP A arborização de São Paulo foi tema de debate na reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira. O assunto foi levantado pelo vereador Juscelino Gadelha (sem partido), que pediu esclarecimento sobre o desmatamento de uma área no bairro do Imirim, zona Norte da Capital, promovido... »
Atualizado em 01/06/2011 - 18h32
Comissão aprova PL que cria a figura do cuidador de idoso
Mozart Gomes / CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei 0447/2009, nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que cria no âmbito do município a figura do cuidador. A matéria é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). De acordo com... »
Atualizado em 01/06/2011 - 18h19
Copa: subcomissão debate financiamento da Arena Corinthians
Fábio Jr. Lazzari/CMSP O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, que acumula o cargo de coordenador dos trabalhos do Comitê Estadual da Copa de 2014, não escondeu nesta quarta-feira a preocupação do poder público com relação às obras da Arena Corinthians, que começaram há apenas dois dias. Porém, apesar do cronograma apertado,... »
Atualizado em 01/06/2011 - 15h51Metas para assistência social incluem construção de 86 centros
Para o próximo ano, o plano de metas da Secretaria Municipal de Assistência Social inclui a construção de 51 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 20 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e 15 centros para idosos e mulheres. Atualmente, a secretaria recebe 2% do valor total do orçamento do município R$... »
Atualizado em 31/05/2011 - 22h59
Comissão discute convênios na área de assistência social
Mozart Gomes / CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião nesta terça-feira para discutir os convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social com as organizações sociais (OS). Segundo os representantes das OS, a publicação da Portaria 46 pela secretaria municipal que dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial... »
Atualizado em 31/05/2011 - 22h56Projetos sobre saúde pública passam por audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta terça-feira para discussão de dois projetos de lei relacionados ao tema saúde pública. O primeiro PL, de número 601/2008, da ex-vereadora Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. Também foi debatido... »
Atualizado em 31/05/2011 - 19h01
Secretário de Finanças presta contas do 1º quadrimestre
Mozart Gomes/CMSP O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira, para expor o cumprimento das metas fiscais do Executivo para o primeiro quadrimestre deste ano. Segundo números apresentados por Costa, a arrecadação dos três principais tributos municipais ISS, IPTU e ITBI... »
Atualizado em 31/05/2011 - 15h40
Feira da Madrugada: subcomissão questiona administradores
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instalada para investigar denúncias de irregularidades na Feira da Madrugada ouviu nesta segunda-feira o chefe de gabinete da Subprefeitura da Mooca, Altino José Fernandes, e a assessora do mesmo órgão, Amélia Carrara, sobre a gestão administrativa do local. Os vereadores Adilson Amadeu (PTB), presidente da subcomissão, Aurélio Miguel (PR)... »
Atualizado em 30/05/2011 - 17h51