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Câmara encerra o semestre com 132 novas leis, avanços de CPIs e mais serviços à população

As legislações abrangem áreas essenciais da cidade, como saúde, combate à violência contra a mulher, preservação do meio ambiente e proteção animal.

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

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Audiências públicas discutem importantes projetos para SP

A Câmara Municipal de São Paulo promoverá audiências públicas ao longo da semana para discussão de temas relevantes para a capital paulista. Na quarta-feira (27/04), a Comissão de Finanças debaterá o projeto de lei 144/2011, do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. Entre elas estão a implantação da... »

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Atualizado em 25/04/2011 - 16h05
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Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de filtro solar

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da distribuição de filtro solar aos trabalhadores da Prefeitura de São Paulo. A matéria, de número 0178/2010, é de autoria do vereador Gilberto Natalini. “Os trabalhadores ficam expostos ao sol e isso prejudica... »

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Atualizado em 20/04/2011 - 19h21
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Comissão ouve SP Turismo sobre intervenções para a Copa

Comissão ouve SP Turismo sobre intervenções para a Copa

Gute Garbelotto / CMSP Os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia estão preocupados com a infra-estrutura da capital paulista para a Copa do Mundo de 2014. A apreensão levou o colegiado a se reunir com a São Paulo Turismo (SPTuris) nesta quarta-feira para conhecer a atual situação de São... »

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Atualizado em 20/04/2011 - 18h38
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Subcomissão vai acompanhar obras da Copa de 2014

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Tião Farias (PSDB) para instalar uma subcomissão que acompanhará o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. A subcomissão será composta pelos mesmos integrantes da Comissão de Política Urbana — Chico Macena (PT), Ítalo Cardoso (PT),... »

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Atualizado em 20/04/2011 - 18h24
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Estudo traça diretrizes para uma São Paulo sustentável

Dois coordenadores da conferência sobre mudanças climáticas que acontece em maio em São Paulo, a C40, estiveram nesta quarta-feira na reunião de trabalho da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente e anteciparam a apresentação que será feita no evento, com diretrizes para a capital paulista nos próximos 30 anos. Os professores Volf Steinbaum e Oswaldo... »

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Atualizado em 20/04/2011 - 17h02
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PL sobre identificação de torcedores tem parecer aprovado

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta segunda-feira, parecer sobre projeto de lei que prevê a identificação de torcedores em estádios de futebol. Durante a quinta reunião ordinária do colegiado, ainda foram aprovados dois outros projetos de lei e dois requerimentos. O PL 762/2009, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), teve o parecer favorável... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 20h28
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Água Espraiada: audiência pública debaterá desapropriações

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para a próxima semana uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 025/2011, do Executivo, que prevê a desapropriação de residências na Avenida Água Espraiada para a realização de intervenções viárias. A audiência foi um pedido de moradores da área, que estiveram presentes na reunião... »

  • Comissões
Atualizado em 19/04/2011 - 19h59
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Pacote tributário do Executivo é discutido em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta terça-feira para debater o Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. O secretário-adjunto George Tormin, de Finanças, compareceu para dar explicações sobre a matéria. Entre as disposições do PL, estão a implantação... »

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Atualizado em 19/04/2011 - 19h02
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Militantes criticam Conselho Municipal da Juventude

Os problemas do Conselho Municipal da Juventude foram debatidos nesta terça-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na Câmara. A discussão foi movimentada pela presença do atual presidente do Conselho, João Oshiro, e de outros militantes de movimentos sociais da juventude de São Paulo.... »

  • Comissões
Atualizado em 19/04/2011 - 18h02
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Comissão vistoria depósito de lixo radioativo em Interlagos

Comissão vistoria depósito de lixo radioativo em Interlagos

Thaís Lancman A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente vistoriou nesta segunda-feira o terreno da antiga Nuclemon, atual INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Localizada em Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, a área foi contaminada por material radioativo remanescente da USAM (Usina de Santo Amaro), que funcionou até 1992. Atualmente, 80 toneladas de terra... »

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Atualizado em 18/04/2011 - 19h19
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