Arborização é tema de audiência pública com secretário do Meio Ambiente
Juvenal Pereira Eduardo Jorge falou da necessidade de se cuidar do meio ambiente em São Paulo Preocupados em mitigar os efeitos da mudança climática por meio do plantio de árvores e tratamento adequado do lixo, aliados ao processo de certificação dos créditos de carbono na Capital, os vereadores que integram a Comissão Extraordinária Permanente... »
Atualizado em 27/05/2010 - 01h30
Vereadores debatem proposta de substitutivo ao Plano Diretor Estratégico
Juvenal Pereira O objetivo da Comissão é elaborar uma proposta de substituivo à revisão do PDE Acompanhe a reunião da Comissão Especial encarregada de elaborar a proposta de substitutivo à revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/07) que acontece nesta quinta-feira (27/05). Clique aqui para acompanhar a reunião.
Atualizado em 27/05/2010 - 01h30
CCJ aprova parecer de legalidade do projeto que cria Comissão de Relações Internacionais
Juvenal Pereira Bezerra acredita que a “garantia do efetivo exercício dos direitos dos cidadãos passa muitas vezes por decisões que extrapolam o âmbito local” A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (26/05), os pareceres de legalidade de 14 projetos. Entre eles, o PR33/01 de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB), que... »
Atualizado em 26/05/2010 - 05h51
Projeto obriga matrícula de crianças de seis anos no ensino fundamental
Juvenal Pereira Comissão de Administração Pública também aprovou requerimento do vereador José América A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26/05), o parecer favorável ao projeto de emenda à lei orgânica 11/09, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que altera o artigo 203 do capitulo I, do Título VI, da LDO do município,... »
Atualizado em 26/05/2010 - 05h51
Projeto obriga inspeção de solo antes de construção de unidade educacional
RenattodSousa Vereadores Domingos Dissei e Claudio Prado A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei 368/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e... »
Atualizado em 26/05/2010 - 04h47
Secretário de Planejamento concorda com regionalização da LDO
RenattodSousa Projeto de lei que concede incentivos fiscais aos restauradores de imóveis tombados passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara recebeu nesta quarta-feira (26/05) o secretário de Planejamento Municipal, Rubens Chammas, para esclarecer dúvidas a respeito do projeto de lei 146/10, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária... »
Atualizado em 26/05/2010 - 04h45
Comissão do Idoso define calendário de discussões
RenattodSousa “A sociedade precisa conhecer o Serviço Único de Assistência Social”, acentua o vereador Claudio Prado (esq.) Quinzenalmente, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal se dedica à rede de proteção social. Nesta quarta-feira (26/05), os vereadores definiram as linhas de atuação e o calendário de atividades para os... »
Atualizado em 26/05/2010 - 04h30
Projeto obriga a instalação de placas com biografias dos homenageados nas vias municipais
RenattodSousa O vereador Cláudio Fonseca (esquerda) considerou positiva a aprovação dos dois projetos de lei A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/05) a 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Durante o encontro, foram aprovados os parecere favoráveis aos Projetos de Lei 644/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB),... »
Atualizado em 26/05/2010 - 02h57
Vereadores debatem ajustes da revisão do Plano Diretor
RenattodSousa Vereador Chico Macena diz que algumas questões estruturais ainda não atingiram consenso A Comissão Especial de Elaboração do Substitutivo à Revisão do Plano Diretor Estratégico se reuniu na tarde desta terça-feira (25/05) com todos os parlamentares. O grupo debateu os últimos ajustes da revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo... »
Atualizado em 25/05/2010 - 06h02
Realização da Semana do Hip Hop é tema da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Juvenal Pereira Vereador Netinho de Paula preside Comissão A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara debateu nesta terça-feira (25/05) a aplicação da Lei 13.924/04, que institui a “Semana do Hip Hop” no município. De acordo com representantes do movimento, há verba disponível que ainda não... »
Atualizado em 25/05/2010 - 04h12