Categoria: Comissões

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Câmara de SP aprova em definitivo projeto de autodeclaração para execução de obras

Nesta quarta (10/12), os vereadores também aprovaram perdão a dívidas de IPTU para teatros e espaços culturais na Bela Vista.

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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

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Realização da Semana do Hip Hop é tema da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

Realização da Semana do Hip Hop é tema da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

Juvenal Pereira Vereador Netinho de Paula preside Comissão   A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara debateu nesta terça-feira (25/05) a aplicação da Lei 13.924/04, que institui a “Semana do Hip Hop” no município. De acordo com representantes do movimento, há verba disponível que ainda não... »

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Atualizado em 25/05/2010 - 04h12
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Empresa de segurança particular aponta dificuldades no relacionamento com a GCM

Empresa de segurança particular aponta dificuldades no relacionamento com a GCM

Juvenal Pereira Vereador Quito Formiga (à esquerda) ouve depoimento de Alfonso Accuso, da American Security   A reunião da Subcomissão de Eventos da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (24/05) o representante da American Security, Alfonso Accurso, responsável pela segurança do evento Skol Sensation. O especialista relatou dificuldades na relação com a Guarda... »

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Atualizado em 24/05/2010 - 03h57
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Uso e ocupação do solo foi tema da Comissão Especial criada para revisão do Plano Diretor

Uso e ocupação do solo foi tema da Comissão Especial criada para revisão do Plano Diretor

Juvenal Pereira Vereadores Chico Macena e José Police Neto   A Comissão Especial para a elaboração do substitutivo à revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), PL 671/07, realizou, nesta quinta-feira (20/05), o último encontro. O tema debatido foi  uso e ocupação do solo. O vereador Claudio Fonseca (PPS) considera que esse assunto é o coração... »

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Atualizado em 20/05/2010 - 05h45
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Crimes de Maio de 2006 são tema da Comissão de Direitos Humanos

Crimes de Maio de 2006 são tema da Comissão de Direitos Humanos

Juvenal Pereira Defensoria Pública diz que pode recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos; Pedro Gilbert é defensor público e acompanha os casos desde 2006   Os Crimes de Maio de 2006 foram o tema da reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, realizada nesta quinta-feira (20/05), presidida pelo vereador Ítalo Cardoso (PT). Logo após... »

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Atualizado em 20/05/2010 - 04h59
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Projeto beneficia deficientes visuais em lan houses

Projeto beneficia deficientes visuais em lan houses

Juvenal Pereira Projeto é de autoria da vereadora Noemi Nonato   A vereadora Noemi Nonato (PSB) apresentou o PL632/09 que obriga as lan houses, cybers cafés e similares a adaptarem seus computadores para utilização de deficientes visuais. Na sua reunião desta quinta-feira (20/05), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia... »

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Atualizado em 20/05/2010 - 02h58
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Ampliação do Hospital Alexandre Zaio substitui construção de nova unidade hospitar

Ampliação do Hospital Alexandre Zaio substitui construção de nova unidade hospitar

RenattodSousa Comissão de Saúde também realizou audiência pública de três projetos de lei   A superintendente das autarquias hospitalares, Flávia Maria Terzian, participou nesta quarta-feira (19/05) da reunião ordinária da Comissão de Saúde para responder as dúvidas dos vereadores quanto a reforma do Hospital Municipal  Dr. Alexandre Zaio, na Vila Nhocuné, zona leste da capital. De acordo... »

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Atualizado em 19/05/2010 - 06h22
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Projeto institui Programa de Atendimento aos Idosos

Projeto institui Programa de Atendimento aos Idosos

RenattodSousa Vereadores Eliseu Gabriel, José Américo e Francisco Chagas   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19/05) o parecer favorável ao projeto de lei 650/08, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Atendimento aos Idosos através da implantação de Centros de Convivência do Idoso.  A intenção do projeto é... »

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Atualizado em 19/05/2010 - 06h01
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Processo de licitação para construção de escolas é questionado por vereadores

Processo de licitação para construção de escolas é questionado por vereadores

RenattodSousa LDO para o exercício de 2011 reserva R$ 600 milhões para construção de 155 instituições de ensino   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu nesta quarta-feira (19/05) o diretor de departamento técnico (Edif) da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Valter Luiz Vendramin, a respeito do processo licitatório para a construção de 155... »

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Atualizado em 19/05/2010 - 05h07
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CCJ aprova legalidade de projeto que obriga isolamento acústico nos salões de festas de edifícios

CCJ aprova legalidade de projeto que obriga isolamento acústico nos salões de festas de edifícios

Juvenal Pereira CCJ examinou legalidade de PL sobre funcionamento da Feira dos Imigrantes e Refugiados da Cidade de São Paulo   Na reunião ordinária desta quarta-feira (19/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal aprovou parecer favorável do vereador João Antônio (PT) ao PL 004/10, do ex-vereador Aníbal de Freitas, que... »

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Atualizado em 19/05/2010 - 04h57
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Projeto prevê cartazes nas academias sobre riscos de anabolizantes

Projeto prevê cartazes nas academias sobre riscos de anabolizantes

Juvenal Pereira “Profissionais das academias deveriam avisar as pessoas do perigo do uso desses anabolizantes”, diz Claudinho   Se for aprovado em plenário em segunda fase de votação e sancionado pelo Executivo o PL 327/09, as academias e centros esportivos serão obrigados a afixar nas suas paredes cartazes com a advertência sobre os riscos do... »

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Atualizado em 19/05/2010 - 03h26
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