Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
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Cardápios terão de apresentar refeições e sobremesas especiais para diabéticos
Juvenal Pereira Taxistas, representantes de entidades que conglegam músicos e enfermeiros compareceram a reunião da comissão Restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, confeitarias, doceiras, sorveterias, hotéis e pousadas poderão ser obrigados a fazer constar em seus cardápios dieta alimentar planejada e elaborada por nutricionistas capacitados, compatível com as necessidades das pessoas diabéticas. A medida consta do... »
Atualizado em 29/10/2009 - 03h59.jpg)
Definidas as datas das audiências públicas do Orçamento 2010
Juvenal Pereira Audiências do Orçamento começam em novembro A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara definiu as datas das audiências públicas regionais e temáticas para debater o Orçamento Municipal para o exercício de 2010. As audiências regionais começam no dia 3 de novembro, às 19 horas, no Sindicato dos Engenheiros. Já as audiências... »
Atualizado em 29/10/2009 - 02h14.jpg)
Vereadores pedem audiência pública para debater projeto do Corredor Celso Garcia
Juvenal Pereira Vereadores debatem projeto do corredor na Sala Tiradentes A Subcomissão do Projeto do Corredor Celso Garcia (Parque D. Pedro Ii – Itaim Paulista), recebeu, nesta quinta-feira (29/10), em sua reunião ordinária, representante do Fórum de Transportes da Zona Leste para obter infomações dos estudos da obra. O vereador Antonio Goulart (PMDB) apresentará requerimento... »
Atualizado em 29/10/2009 - 01h59.jpg)
Cinemas serão obrigados a exibir mensagens de combate à pedofilia
Juvenal Pereira Projeto de lei 342/09, do vereador Marcelo Aguiar, passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (28/10), ao projeto de lei 342/09, de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC), que determina que antes de todas as projeções cinematográficas na cidade de São Paulo sejam... »
Atualizado em 28/10/2009 - 05h05.jpg)
Educação aprova inclusão de Samba da Laje no calendário de eventos do município
Juvenal Pereira “O Samba da Laje um movimento surgido na periferia e traz paz, harmonia e mobiliza as famílias, justificou Netinho de Paula A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (28/10), o parecer favorável ao PL 254/09, de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB) que inclui o Samba da Laje no calendário de... »
Atualizado em 28/10/2009 - 04h41.jpg)
Problemas no Hospital do Campo Limpo preocupam vereadores
Juvenal Pereira Vereadores aprovaram parecer favorável ao projeto que inclui profissionais de saúde bucal nas equipes de saúde da família A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião desta quarta-feira (28/10), recebeu relatórios do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de... »
Atualizado em 28/10/2009 - 04h39.jpg)
Saúde debate a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras
Juvenal Pereira Juliana Cardoso é presidente da Comissão de Saúde A Comissão de Saúde realizou, nesta quarta-feira (28/10), audiência pública para discutir seis projetos de lei. Entre eles, o PL 519/08, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a criação de Conselhos Municipais Regionais de Idosos nas 31 Subprefeituras do Município... »
Atualizado em 28/10/2009 - 04h30
Discriminação ao idoso terá multa de até R$ 47 mil
RenattodSousa Punição está prevista em projeto de lei do vereador Domingos Dissei Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar uma pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, será punida com multa de R$ 15.850,00 e, em caso de reincidência, a punição subirá para R$ 47.550,00. A proposta consta do Projeto de Lei... »
Atualizado em 28/10/2009 - 03h46
Projeto de lei obriga empresas a disponibilizarem tempo de decomposição dos produtos nas embalagens
RenattodSousa PL 482/07, do vereador Claudinho, já foi aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei 482/2007, apresentado pelo vereador Claudinho (PSDB), aprovado em primeira votação, dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso do tempo de decomposição pela natureza nas embalagens de quaisquer produtos comercializados em São Paulo. O objetivo é contribuir com o meio ambiente. ... »
Atualizado em 27/10/2009 - 06h09.jpg)
Cortes no Orçamento social da cidade mobilizam Comissão dos Direitos da Criança
Juvenal Pereira William Lisboa, do FAS, prega 5% do Orçamento para o atendimento social Os cortes nas verbas direcionadas para a rede social na cidade de São Paulo foram discutidos na reunião desta terça-feira (27/10) da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. O... »
Atualizado em 27/10/2009 - 02h06