Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
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CCJ adia votação do projeto do Executivo que institui IPTU progressivo
RenattodSousa PL do Executivo revê a planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU O PL 720/09, do Executivo, que atualiza os valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2010 chegou à Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 19/11/2009 - 02h35
Projeto institui Programa Leitura do Dia a dia
RenattodSousa Eliseu Gabriel (à direita), preside Comissão A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18/09), o parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao projeto de lei 035/09, do vereador Kamia (DEM), que institui o “Programa Leitura do Dia a Dia”. O objetivo é incentivar o gosto pela leitura... »
Atualizado em 18/11/2009 - 06h23
Política Urbana aprova PL que obriga empresas de ônibus a reutilizarem água usada na lavagem de veículos
RenattodSousa Cinco PLs foram votados na reunião ordinária O PL 807/03, do vereador Dalton Silvano (PSDB), obriga as empresas de ônibus intermunicipais, interestaduais e internacionais que operam no transporte público do Município a instalarem equipamentos de recuperação e utilização da água usada na lavagem de veículos. Essa água seria reaproveitada com a mesma finalidade.... »
Atualizado em 18/11/2009 - 05h30
Prioridade é ampliar educação infantil, diz Schneider
RenattodSousa Outra prioridade da secretaria é a política salarial dos professores O secretário de Educação Alexandre Schneider disse na audiência pública, da Comissão de Finanças da Câmara, para debater o Orçamento 2010, nesta quarta-feira (18/11), que a prioridade no próximo ano será o investimento em educação infantil. “Um dos compromissos que temos, e está... »
Atualizado em 18/11/2009 - 05h28.jpg)
Saúde aprova parecer favorável a PL que inclui conteúdo de prevenção à gravidez no currículo das escolas municipais
Juvenal Pereira Ademar é assessor técnico de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o parecer favorável ao projeto de lei 450/07, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez... »
Atualizado em 18/11/2009 - 05h26
CCJ aprova parecer favorável a PL que autoriza a cisão da EMURB
RenattodSousa Vereadores também examinaram legalidade de PL que muda o zoneamento relacionado a área de fundação da Faculdade de Medicina da USP Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (18/11), os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a 16 propostas. Entre os... »
Atualizado em 18/11/2009 - 03h37.jpg)
Projeção com aumento de IPTU é de R$ 644 milhões em arrecadação
Juvenal Pereira Walter Aluisio garantiu que a atualização não é uma medida para aumentar a arrecadação Durante a audiência pública realizada para debater o Orçamento de 2010, o Secretário Municipal de Finanças, Walter Aluisio, falou da proposta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) que deverá ocorrer no próximo ano. “A PGV teve... »
Atualizado em 17/11/2009 - 05h29
Projeto de Sandra Tadeu que compensa dívidas precatórias é discutido em audiência pública
RenattodSousa PL de Alfredinho cria selo de qualidade para água mineral Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL 096/09, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que compensa créditos tributários por causa de débitos de natureza precatória. O projeto foi debatido, nesta terça-feira (17/11), em audiência pública da Comissão de Administração Pública. O... »
Atualizado em 17/11/2009 - 04h29.jpg)
Sem educação social não há cidade limpa
Juvenal Pereira Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP, apresenta aos vereadores novas propostas de varrição e coleta de lixo A Subcomissão de Varrição e Coleta de Lixo da Câmara recebeu, nesta terça-feira (18/11), o presidente da Associação Brasileira de Limpeza Pública (ABLP), Tadayuki Yoshimura, para debater novas propostas para o sistema da capital. O representante... »
Atualizado em 17/11/2009 - 03h44
Police Neto apresenta relatório da revisão do Plano Diretor
RenattodSousa Vereador Police Neto justifica seu relatório em Plenário Nesta segunda-feira (16/11), o vereador José Police Neto (PSDB) entregou o relatório com o parecer da Comissão de Política Urbana a respeito do projeto de lei 671/ 2007, que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico. O documento de 54 páginas ressalta todo o tramite... »
Atualizado em 16/11/2009 - 07h14