Categoria: Comissões

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Câmara pode criar comissão para comemorar nascimento de Adoniran Barbosa

Câmara pode criar comissão para comemorar nascimento de Adoniran Barbosa

Juvenal Pereira Comissão de Educação aprovou pareceres favoráveis a dois PRs e três PLs   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal se reuniu na tarde desta quarta-feira (16/06) e aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Resolução (PRs) e três Projetos de Lei (PLs). O PL 77/09, de autoria do vereador... »

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Atualizado em 16/06/2010 - 02h59
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Secretarias expõem ações em prol do idoso

Secretarias expõem ações em prol do idoso

RenattodSousa Existe mais de um bilhão de idosos na Capital paulista   Representantes das Secretarias Municipais do Trabalho, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Saúde, Habitação compareceram nesta quarta-feira (16/06) à Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social. Eles vieram expor programas em prol da população idosa.   Daiane Oliveira de Paula, da Secretaria... »

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Atualizado em 16/06/2010 - 02h52
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Comissão de Direitos Humanos informa sobre processo contra o Brasil movido pela OEA

Comissão de Direitos Humanos informa sobre processo contra o Brasil movido pela OEA

Juvenal Pereira Criméia Almeida (esquerda) e Belisário dos Santos Jr. foram alguns dos participantes da reunião sobre a ação n°11552   A Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14/06), para dar informe ao processo que... »

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Atualizado em 14/06/2010 - 06h22
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Postos que investem em segurança de frentista podem ter isenção fiscal

Postos que investem em segurança de frentista podem ter isenção fiscal

Juvenal Pereira PL concede incentivos fiscais aos postos, cujos frentistas façam cursos sobre saúde e segurança do trabalho             Em reunião ocorrida no Auditório Prestes Maia, nesta quinta-feira (10/06), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 452/09,... »

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Atualizado em 10/06/2010 - 03h44
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Projeto estabelece descontos em atividades culturais para alunos do ensino municipal

Projeto estabelece descontos em atividades culturais para alunos do ensino municipal

RenattodSousa Comissão de Administração Pública da Câmara   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira quatro pareceres favoráveis a projetos de lei. Entre eles, o PL 584/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que estabelece diretrizes para a concessão de descontos em atividades culturais para alunos da rede pública municipal de ensino. ... »

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Atualizado em 09/06/2010 - 06h09
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CCJ aprova parecer de legalidade a projeto que reajusta salários dos professores

CCJ aprova parecer de legalidade a projeto que reajusta salários dos professores

Juvenal Pereira Até 2013 os professores municipais terão um aumento de 28,41%   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer de legalidade ao PL 248/10, de autoria do Executivo, que reajusta os salários dos professores municipais. O aumento se dará em três parcelas totalizando 28,41% em 2013. Também... »

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Atualizado em 09/06/2010 - 06h04
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Política Urbana aprova audiência para conhecer projetos de monotrilho

Política Urbana aprova audiência para conhecer projetos de monotrilho

RenattodSousa Impacto ambiental e urbanístico do monotrilho é questionado pelo vereador Chico Macena   Nesta quarta-feira (09/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimento que solicita audiência pública convidando as Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e as Secretarias Municipal e Estadual de Transportes para que apresentem os projetos de... »

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Atualizado em 09/06/2010 - 04h13
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Finanças dá parecer favorável a LDO

Finanças dá parecer favorável a LDO

RenattodSousa Vereador Roberto Tripoli preside Comissão   A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao projeto de lei 146/10, do Executivo, que traça as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.  O PL teve cinco votos favoráveis e dois contrários. A LDO... »

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Atualizado em 09/06/2010 - 03h46
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Convidados debatem o Sistema Único da Assistência Social na Comissão do Idoso

Convidados debatem o Sistema Único da Assistência Social na Comissão do Idoso

RenattodSousa Vice-presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso criticou ausência de representantes da SMADS   “Assistência social é direito do cidadão e dever do Estado”, conceituou o Padre Lédio Milanez, do Fórum de Assistência Social (FAS), na reunião da Comissão Extraordinária do Idoso da Câmara Municipal nesta quarta-feira (09/06). A reunião, para debater o Sistema... »

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Atualizado em 09/06/2010 - 02h27
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Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social debate metas para 2011 na Câmara

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social debate metas para 2011 na Câmara

Juvenal Pereira Vereadores debatem propostas no Auditório Prestes Maia   A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ouviu nesta terça-feira (08/06) Eliana Mara Ribeiro Garrafa, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.  Eliana comentou com os vereadores algumas mudanças que serão implantadas pela secretaria em 2011. De acordo com o... »

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Atualizado em 08/06/2010 - 03h57
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