Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
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Liberdade para os cinco cubanos presos injustamente, há 11 anos, nos Estados Unidos
Juvenal Pereira Maria Guerrero (de verde) pediu a constituição de grupos de solidariedade para lutar pela liberdade dos cinco cubanos Sob a acusação de terrorismo, os Estados Unidos mantêm presos, desde 1998, cinco cidadãos cubanos. Para denunciar que estão sendo negados os mais elementares direitos, e contra quem o governo americano armou toda sorte... »
Atualizado em 01/12/2009 - 04h10
Maior parte dos jovens desempregados está há mais de um ano sem trabalhar
Juvenal Pereira “Estamos perdendo as empresas de telemarketing”, observa Netinho de Paula Inserção do mercado de trabalho do jovem, empresas de telemarketing, redução da jornada, entre outros temas relacionados a emprego e juventude foram discutidos em debate promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 01/12/2009 - 01h56
PGV vai aumentar, em média, o IPTU em 31%
Mozart Gomes/CMSP Vereador Carlos Apolinário (DEM) presidiu a audiência pública Ao participar da Audiência Pública, realizada, nesta segunda-feira (30/11), pelas Comissões de Política Urbana e de Finanças para debater o Projeto de Lei 720/09, de autoria do Executivo, de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais... »
Atualizado em 30/11/2009 - 07h39
Projeto estende horário do rodízio de veículos, entre outras mudanças no trânsito
Juvenal Pereira PL de Teixeira visa a disciplinar o ir e vir na cidade e desestimular o uso do automóvel O PL 147/08 do vereador Ricardo Teixeira (PSDB) visa a melhorar a utilização do espaço urbano na cidade, por meio de um conjunto de regras para disciplinar a circulação de veículos. O projeto, já... »
Atualizado em 27/11/2009 - 04h15
Relatório da CPI do IPTU deve apontar diversas distorções em lançamentos
Juvenal Pereira É um misto de demora na obtenção de documentação, falta de auditores, falta de lançadores; há tempos que a fiscalização não existe, diz Amadeu A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou à sua última reunião, nesta sexta-feira (27/11). Durante os sete... »
Atualizado em 27/11/2009 - 04h11
Mesa Diretora faz consolidação dos PLs relativos a alvarás de funcionamento
Juvenal Pereira Mesa Diretora da Câmara Municipal editou publicação com os 61 projetos relativos a alvarás de funcionamento Tramitam na Câmara Municipal de São Paulo 61 projetos disciplinando a regularização das atividades econômicas no Município. Com vistas a apresentar uma única proposta relativa aos alvarás de funcionamento, a Mesa Diretora da Casa preparou a... »
Atualizado em 27/11/2009 - 01h53
Chalita propõe utilizar faculdades de pedagogia para suprir demanda de CEIs
Juvenal Pereira Projeto de lei 164/09, de autoria de Chalita, propõe parceria com faculdades A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais debateu, na reunião desta quinta-feira (27/11), a falta de vagas no ensino municipal. O vereador Gabriel Chalita (PSB) sugeriu convênios com instituições públicas e privadas de ensino superior... »
Atualizado em 26/11/2009 - 03h35
SMS presta contas do último trimestre em audiência pública
Juvenal Pereira Secretário-adjunto da pasta, José Maria Orlando, reconhece que a rede de AMAs precisam ser reforçadas O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no... »
Atualizado em 26/11/2009 - 02h01
Falta de engenheiros dificulta fiscalização do IPTU
Juvenal Pereira Vereadores ouvem Subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro a respeito das irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, nesta quinta-feira (26/11), representantes das subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro para... »
Atualizado em 26/11/2009 - 01h39
CCJ aprova parecer favorável a projeto que atualiza a PGV
RenattodSousa “Meu medo é que o projeto seja aprovado da forma que veio”, declara Jatene Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram por seis votos a três parecer do vereador Agnaldo Timóteo (PR) pela legalidade do PL 720/09,... »
Atualizado em 25/11/2009 - 06h24