Reajuste a conselheiros tutelares é legal, decide comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade do Projeto de Lei 508/2011, do Executivo, que introduz alterações na lei referente à política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e na lei que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Uma das mudanças previstas no projeto... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h48
Secretaria da Saúde critica ‘engessamento’ de repasses federais
O secretário-adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira à Câmara Municipal para a prestação de contas da sua pasta referente ao terceiro trimestre de 2011, e apontou como uma das principais dificuldades na administração o engessamento dos repasses federais. Para Orlando, a quantia de R$ 1,6 bilhão, que em 30 de... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h28Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo
Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h18PL estende isenção a imóveis cedidos a entidades educacionais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a Lei 13.672, de 1º de dezembro de 2003, e estende o benefício fiscal da isenção do IPTU a imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h03Secretaria apresenta propostas para defesa da biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta quarta-feira representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que apresentaram as ações da pasta voltadas para a defesa da biodiversidade paulistana, com a elaboração inclusive de uma política municipal voltado para essa questão. Ângela Maria Branco, coordenadora do grupo de trabalho de biodiversidade da SVMA,... »
Atualizado em 23/11/2011 - 14h59
Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP
Mozart Gomes / CMSP Moradores da região de Pirituba participaram de uma audiência pública nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos ExpoSP, na Zona Oeste da capital paulista. O PL, de autoria do Executivo, prevê a construção de... »
Atualizado em 23/11/2011 - 13h22Comissão dá parecer favorável a contas do Executivo de 2009
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira um relatório do vereador Ricardo Teixeira (PV) favorável às contas do Executivo referentes ao ano de 2009. O parlamentar disse ter baseado sua decisão no relatório de fiscalização emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apesar de apontar falhas na gestão... »
Atualizado em 23/11/2011 - 12h55Criança e adolescente: comissão cobra Conferências Regionais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude decidiu nesta terça-feira encaminhar ao Executivo uma carta solicitando que todas as Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente sejam realizadas antes do encontro municipal, previsto para acontecer nos dias 1 e 2 de dezembro. A solicitação do colegiado se... »
Atualizado em 22/11/2011 - 14h59Projeto Clube Escola não será encerrado, garante secretário
Dezenas de pais de crianças participantes do Clube Escola, programa da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, compareceram nesta segunda-feira a uma audiência pública na Câmara Municipal para esclarecer denúncias de que a pasta estaria em vias de encerrar a iniciativa. Segundo o secretário Bebeto Haddad, a possibilidade de o programa acabar “está fora de... »
Atualizado em 21/11/2011 - 16h07Seminário debaterá perspectivas dos transportes para a Copa
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia promove na próxima sexta-feira (25) um seminário sobre o transporte na Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de discutir os projetos e as perspectivas para o Mundial de futebol. O evento contará com a participação de Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos... »
Atualizado em 21/11/2011 - 11h22