Projeto estabelece descontos em atividades culturais para alunos do ensino municipal
RenattodSousa Comissão de Administração Pública da Câmara A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira quatro pareceres favoráveis a projetos de lei. Entre eles, o PL 584/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que estabelece diretrizes para a concessão de descontos em atividades culturais para alunos da rede pública municipal de ensino. ... »
Atualizado em 09/06/2010 - 06h09CCJ aprova parecer de legalidade a projeto que reajusta salários dos professores
Juvenal Pereira Até 2013 os professores municipais terão um aumento de 28,41% A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer de legalidade ao PL 248/10, de autoria do Executivo, que reajusta os salários dos professores municipais. O aumento se dará em três parcelas totalizando 28,41% em 2013. Também... »
Atualizado em 09/06/2010 - 06h04Política Urbana aprova audiência para conhecer projetos de monotrilho
RenattodSousa Impacto ambiental e urbanístico do monotrilho é questionado pelo vereador Chico Macena Nesta quarta-feira (09/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimento que solicita audiência pública convidando as Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e as Secretarias Municipal e Estadual de Transportes para que apresentem os projetos de... »
Atualizado em 09/06/2010 - 04h13Finanças dá parecer favorável a LDO
RenattodSousa Vereador Roberto Tripoli preside Comissão A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao projeto de lei 146/10, do Executivo, que traça as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011. O PL teve cinco votos favoráveis e dois contrários. A LDO... »
Atualizado em 09/06/2010 - 03h46Convidados debatem o Sistema Único da Assistência Social na Comissão do Idoso
RenattodSousa Vice-presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso criticou ausência de representantes da SMADS “Assistência social é direito do cidadão e dever do Estado”, conceituou o Padre Lédio Milanez, do Fórum de Assistência Social (FAS), na reunião da Comissão Extraordinária do Idoso da Câmara Municipal nesta quarta-feira (09/06). A reunião, para debater o Sistema... »
Atualizado em 09/06/2010 - 02h27Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social debate metas para 2011 na Câmara
Juvenal Pereira Vereadores debatem propostas no Auditório Prestes Maia A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ouviu nesta terça-feira (08/06) Eliana Mara Ribeiro Garrafa, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Eliana comentou com os vereadores algumas mudanças que serão implantadas pela secretaria em 2011. De acordo com o... »
Atualizado em 08/06/2010 - 03h57Administração Pública pede informações de atrasos em obras e situação social de famílias atingidas por enchentes
Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel, presidente da Comissão, ao lado do vereador Chagas A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou três requerimentos e um parecer favorável a projeto de lei na reunião ordinária desta quarta-feira (02/06), realizada na Sala Sérgio Vieira de Melo. Os documentos, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), solicitam:... »
Atualizado em 02/06/2010 - 05h52Salário dos servidores da administração pública municipal está abaixo do mínimo
RenattodSousa Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município debate soluções em audiência pública na Câmara Os servidores da administração pública municipal estiveram nesta quarta-feira (02/06) na Câmara, reunidos com a Comissão de Finanças, para debater soluções para o reajuste salarial da categoria. O sindicato que representa o setor, Sindsep, reivindica reposição salarial de 22,95%. Durante a... »
Atualizado em 02/06/2010 - 05h19CCJ aprova parecer de legalidade a PL que institui Comissões Regionais de Trânsito e Transportes em cada subprefeitura
Juvenal Pereira Dezenove projetos tiveram seus pareceres de legalidade aprovados Na reunião ordinária desta quarta-feira (02/06) a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer de legalidade ao PL 416/09 que institui Comissões Regionais de Transito e Transportes em cada uma das 31 subprefeitura. A autoria do projeto é dos vereadores Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB)... »
Atualizado em 02/06/2010 - 04h31Saúde aprova parecer de projeto que proíbe empinar pipas
RenattodSousa “Como médico, já atendi muitos acidentes graves de pessoas que empinam pipas”, observa Ferreira Na sua 9ª reunião ordinária desta quarta-feira (02/06), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal aprovou parecer do vereador Milton Ferreira (PPS) favorável ao PL 631/2006, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que proíbe a... »
Atualizado em 02/06/2010 - 03h53