Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2° e definitivo turno de discussão o projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana. O texto segue à sanção. Também na sessão de quarta, o Plenário debateu propostas de autoria de vereadores.
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Comissão de Educação discute Pró-Jovem Municipal
RenattodSousa “No ano que vem, as regras para creches serão diferentes”, lembra Alfredinho A vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou o PL 348/09 que institui o Projeto Educacional Jovem Trabalhador, programa discutido nesta quarta-feira (24/11) em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O Pró-Jovem é um programa interessante para preparar o jovem... »
Atualizado em 24/11/2010 - 19h49
Finanças aprova requerimentos a secretários municipais
Nome do autor da foto Comissão de Finanças aprovou os pareceres de dois projetos de lei e quatro requerimentos A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24/11) quatro requerimentos: três do vereador Donato (PT) e um do vereador Atílio Francisco (PRB). Também foram aprovados os pareceres favoráveis de dois projetos de lei.... »
Atualizado em 24/11/2010 - 19h19
OAB é contra aprovação das contas do prefeito
Juvenal Pereira O pagamento ínfimo dos precatórios é a questão mais grave da prestação de contas do prefeito”, diz Donato. Pela primeira vez a Câmara de São Paulo realizou audiência pública para discutir a prestação de contas do prefeito Gilberto Kassab relativa ao balanço financeiro de 2009. O Tribunal de Contas do Município (TCM) emitiu... »
Atualizado em 24/11/2010 - 18h13
Minha Casa, Minha Vida em pauta
Juvenal Pereira “Quitação do ISS seria automática com este projeto”, explica Dissei Programa habitacional do Governo federal, o Minha Casa, Minha Vida terá benefícios tributários aos seus empreendimentos, caso a Câmara Municipal de São Paulo aprove o PL 396/10, do Executivo, que muda a legislação tributária com essa finalidade. A proposta foi debatida, nesta... »
Atualizado em 24/11/2010 - 17h34
Novo projeto da Operação Urbana Água Espraiada será enviado ao Legislativo
Juvenal Pereira Construção de moradias: Arquiteta Elisabete França, da Secretaria de Infraestrutura Urbana explica projeto aos parlamentares A Operação Urbana Água Espraiada, aprovada em 2001, terá no traçado um túnel de ligação entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes. O projeto tem como um dos seus principais objetivos revitalizar a região... »
Atualizado em 23/11/2010 - 20h12
Câmara fará audiência pública de prestação de contas da Prefeitura
Juvenal Pereira É a primeira vez que a Câmara realizará audiência pública para discutir a prestação de contas do Executivo A Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo convocou para esta quarta-feira (24/11), às 11 horas, audiência em que discutirá o balanço financeiro do exercício de 2009 da gestão do prefeito Gilberto Kassab. É a... »
Atualizado em 23/11/2010 - 19h09
Verbas foram cortadas no Orçamento da criança e do adolescente
Juvenal Pereira Bezerra quer dotação orçamentária específica Proposta de Orçamento para 2011 aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para a criança e para o adolescente sofreu corte de 12,6% na peça orçamentária encaminhada pelo Executivo. Segundo a presidente do COMAS, Alice Okada, esse corte foi desferido tanto na proteção básica, quanto na proteção... »
Atualizado em 23/11/2010 - 17h30
Urbanização de favela é prioridade da Secretaria de Habitação
Juvenal Pereira Plano Municipal de Habitação foi elaborado durante cinco anos O Orçamento de R$ 1,6 bilhão destinado à Secretária da Habitação (Sehab) é composto pelos recursos dos Fundos de Desenvolvimento Urbano, de Saneamento, de Habitação, Cohab, além da própria Secretaria. Para falar das destinações dos recursos a Comissão de Finanças realizou, nesta sexta-feira... »
Atualizado em 19/11/2010 - 18h44
Limpurb se nega a coletar rejeitos de cooperativa
Juvenal Pereira A denúncia foi feita por Delaine Romano, representante da Cooperativa Mofarrej à Comissão de Meio Ambiente . Limpurb se nega a coletar rejeitos de cooperativa Em prosseguimento ao ciclo de palestras com o objetivo de esclarecer à população a respeito da reciclagem de resíduos sólidos, a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da... »
Atualizado em 18/11/2010 - 17h08
CCJ analisa textos de 33 projetos
RenatodSousa Sob a presidência do vereador Ítalo Cardoso, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou os pareceres de legalidade de 13 projetos CCJ analisa textos de 33 projetos Durante uma hora, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou nesta quarta-feira (17/11) os textos de 33 projetos. Ao final, haviam sido aprovados os pareceres... »
Atualizado em 17/11/2010 - 20h41