Categoria: Comissões

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Primeiro Câmara na Rua de 2026 vai até o CEU Jaçanã neste sábado

Projeto começa o ano com novidades, como a oficina preparatória de Participação Cidadã.

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Vereadores da CPI HIS recebem representante de incorporadora de imóveis de alto padrão

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CPI do Jockey ouve representante de empresa citada em denúncias sobre obras no local

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Vereadores apontam problemas no serviço funerário municipal

Na reunião desta quarta-feira (13), os vereadores da Comissão de Administração Pública discutiram os problemas do Serviço Funerário do Município de São Paulo, que motivaram uma visita dos membros do colegiado às instalações da autarquia na última terça (12). Segundo os parlamentares, existem sérias deficiências na infraestrutura do órgão, principalmente em relação ao transporte dos... »

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Atualizado em 13/06/2012 - 19h20
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Comissão debate PL que proíbe bebida alcoólica perto de escola

Comissão debate PL que proíbe bebida alcoólica perto de escola

Fábio Jr. Lazzari/CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu nesta quarta-feira o impacto do Projeto de Lei 409/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensinos fundamental e médio da rede pública e privada. A discussão aconteceu por conta de... »

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Atualizado em 13/06/2012 - 16h34
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Comissão pede esclarecimento sobre falta de vaga em creches

Em reunião ordinária, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento encaminhado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB) que solicita às subprefeituras de Itaquera, Vila Prudente e Penha esclarecimentos sobre as razões da insuficiência do número de vagas disponíveis em creches. Segundo o requerimento, 175 mil crianças de 3 anos estão fora... »

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Atualizado em 13/06/2012 - 15h27
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PL propõe que multa de motorista de ônibus seja divulgada

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 32/2011, do vereador Abou Anni (PV), que torna obrigatória a divulgação de multas aplicadas a motoristas do transporte coletivo urbano de passageiros por infrações de trânsito. A justificativa do PL se pauta pela Lei... »

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Atualizado em 13/06/2012 - 15h16
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Subcomissão da Lei Cidade Limpa é instalada

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente instalou nesta quarta-feira a subcomissão que terá o objetivo de propor correções e atualizações à Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. Para a presidência dos trabalhos foi eleito o vereador Dalton Silvano (PV). Segundo Silvano, a legislação vigente tem imperfeições que precisam ser ajustadas.... »

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Atualizado em 13/06/2012 - 14h25
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Rio+20: Câmara participará de encontro de megacidades

Rio+20: Câmara participará de encontro de megacidades

Fábio Jr. Lazzari/CMSP Apesar da descrença em relação a um acordo entre líderes mundiais na conferência Rio+20, que teve início nesta semana, há otimismo para o encontro entre os prefeitos das maiores cidades do mundo. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini (PV), integrante da comitiva paulistana no evento,... »

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Atualizado em 13/06/2012 - 12h55
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Coordenadoria apresenta ações voltadas aos idosos

O coordenador Municipal do Idoso, Hélio Oliveira, apresentou nesta terça-feira os projetos executados pela Secretaria de Participação e Parceria para a população idosa de São Paulo. Segundo ele, um dos objetivos da pasta é “proporcionar um envelhecimento ativo e mais saudável” aos cidadãos paulistanos, e as ações estão focadas nesse sentido. Entre os projetos apresentados... »

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Atualizado em 12/06/2012 - 16h51
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Plano Municipal de Juventude pode virar Projeto de Lei

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude poderá apresentar um Projeto de Lei para regularizar a apresentação anual de um Plano Municipal de Juventude, aos moldes do que já acontece na área da cultura. A ideia foi apresentada pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB), presidente do colegiado, em reunião nesta... »

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Atualizado em 12/06/2012 - 15h36
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Fim de bolsão de comércio de rua é debatido em audiência

O subprefeito de Santo Amaro, Roberto Costa, participou nesta segunda-feira de uma audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara para prestar esclarecimentos sobre um decreto de 2011 do Executivo que determinou o fim da área de comércio popular na região. Em 1997, o Bolsão de Comércio Ambulante na Praça... »

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Atualizado em 11/06/2012 - 18h13
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Câmara realiza solenidade de abertura da Comissão da Verdade

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, às 19h, a solenidade de abertura dos trabalhos da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, que investigará as violações aos direitos humanos ocorridas na cidade durante o regime militar. O colegiado foi criado através do Projeto de Resolução (PR) 01/2012, de autoria da Mesa Diretora. Um dos... »

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Atualizado em 11/06/2012 - 12h15
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