CPI Pantanal: vereadores constatam falhas no controle das enchentes na região durante diligência
Nesta quinta-feira (18/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal realizou uma diligência na região do Jardim Pantanal, extremo leste da capital paulista. O local, constantemente afetado pelas fortes chuvas de verão, recebeu integrantes do colegiado que investiga as causas e propõe soluções para as enchentes no território.
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Comissão convida sociedade para seminário sobre a Copa
Os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia reforçaram nesta quarta-feira o convite à sociedade para o seminário que será realizado na próxima sexta (30), na Câmara Municipal, para discutir a preparação de São Paulo para a Copa de 2014. De acordo com o presidente do colegiado, Gilson Barreto (PSDB),... »
Atualizado em 28/09/2011 - 17h36Projeto prevê portas para detectar armas em shoppings
Um projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT) torna obrigatória a instalação nos shoppings centers de São Paulo de portais eletrônicos com dispositivo de alerta sonoro para detectar armas de fogo. O texto foi discutido na reunião desta quarta-feira da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e recebeu parecer favorável com substitutivo.... »
Atualizado em 28/09/2011 - 17h10Comissão de Administração dá parecer favorável a 12 PLs
Na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (28), foram aprovados três requerimentos de vereadores e os seguintes projetos: PLP 274/2009, do vereador José Ferreira (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar programa de ambulância social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no município de São Paulo; PL 0480/2009, do... »
Atualizado em 28/09/2011 - 16h52PL obriga CEUs a divulgarem atividades no Diário Oficial
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao substitutivo do Projeto de Lei 240/2010, do então vereador Marcelo Aguiar, que torna obrigatória a ampla publicidade de ação cultural, esportiva, de lazer e educacional nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade de São Paulo. Segundo o projeto, as unidades deverão efetuar a divulgação... »
Atualizado em 28/09/2011 - 16h44
Vereador pede esclarecimentos sobre incentivo a cinemas de rua
Ricardo Moreno / CMSP Em reunião realizada nesta quarta-feira (28), a Comissão de Administração Pública da aprovou o requerimento 27/11 do vereador Carlos Neder (PT), que cobra esclarecimentos da Secretaria Municipal de Finanças sobre a aplicação da Lei 13.712/03, que concedeu incentivos fiscais a cinemas de rua. Neder quer saber se a lei já está... »
Atualizado em 28/09/2011 - 16h24
Especialistas aprovam interdição do Center Norte
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente recebeu nesta quarta-feira (28) representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da Subprefeitura de Vila Maria e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para discutir sobre a determinação da Prefeitura, anunciada na terça, de interditar o Shopping Center Norte em... »
Atualizado em 28/09/2011 - 16h02Constituição e Justiça aprova legalidade de 18 projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, em sua 22ª reunião ordinária de 2011, pareceres favoráveis aos projetos de lei relacionados abaixo. Assim, os textos ficam em condição de tramitar pelas demais comissões da Câmara Municipal. Foram eles: PR 0013/2011, de Carlos Neder PT: altera a redação do Artigo 160 da... »
Atualizado em 28/09/2011 - 15h57
Prefeitura presta contas a comissão sobre ações na Saúde
Mozart Gomes / CMSP O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira (28) à Câmara Municipal para prestar contas das ações de sua pasta no segundo trimestre de 2011. A divulgação dos dados, que ocorreu em audiência pública, está prevista na Constituição Federal. Segundo Orlando, até o final de agosto,... »
Atualizado em 28/09/2011 - 15h44Projeto limita número de alunos nas salas da rede municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira um parecer pela legalidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 09/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que limita o número de alunos nas salas de aula do sistema municipal de ensino. O relator do texto foi o vereador Adilson Amadeu (PTB).... »
Atualizado em 28/09/2011 - 15h23Finanças: veja quais projetos foram votados na reunião de hoje
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em sua 22ª reunião ordinária de 2011, pareceres favoráveis aos relatórios sobre os seguintes projetos de lei: PL 0170/1994, de Wadih Mutran PP: Torna obrigatório no Munícipio de São Paulo, a implantação de dispositivos sonoros nos faróis de pedestres, e dá outras providências... »
Atualizado em 28/09/2011 - 13h56