Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Administração Pública faz balanço de sua atuação

A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou nesta quarta-feira um balanço de suas atividades desde 2011, quando a atual composição do colegiado foi definida — os novos membros devem ser anunciados ainda nesta semana. O destaque, na opinião do presidente Eliseu Gabriel (PSB), foi a criação do Projeto de Lei (PL) 465/2011, que regula... »

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Atualizado em 11/04/2012 - 15h27
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Saúde aprova proibição de fumo em locais de esporte e lazer

Um parecer favorável à proibição do fumo em praças e parques foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O posicionamento ao Projeto de Lei 52/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), recebeu votos favoráveis de todos os membros do colegiado presentes na reunião desta quarta-feira. O vereador Natalini (PV) afirmou... »

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Atualizado em 11/04/2012 - 15h13
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UBS Jardim Helian não será fechada, garante secretário

UBS Jardim Helian não será fechada, garante secretário

  RennatodSousa O secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, José Maria da Costa Orlando, garantiu nesta quarta-feira que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Helian, localizada em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, não será fechada.  O representante do Executivo fez a declaração durante a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde... »

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Atualizado em 04/04/2012 - 20h30
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Secretaria de Saúde apresenta prestação de contas de 2011

Secretaria de Saúde apresenta prestação de contas de 2011

RenattodSousa Em uma reunião que durou cerca de cinco horas, o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, José Maria da Costa Orlando, apresentou nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara a prestação de contas referente ao exercício de 2011. Em exposição de cerca de uma hora, Orlando... »

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Atualizado em 04/04/2012 - 20h27
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Comissão aprova audiência pública sobre obras na Raposo

Comissão aprova audiência pública sobre obras na Raposo

RenattodSousaA Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de uma audiência pública sobre as obras previstas para o perímetro compreendido entre os quilômetros 10,5 e 50 da Rodovia Raposo Tavares. Foram convocados para a audiência, ainda sem data marcada, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Companhia de Engenharia de... »

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Atualizado em 04/04/2012 - 15h38
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CET deverá enviar cópias de contrato dos ‘radares-pistola’

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) solicitando que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) encaminhe cópia dos contratos referentes à aquisição dos equipamentos de fiscalização denominados “radares-pistola”. Os radares portáteis passaram a ser utilizados pela CET no dia 19 de março para... »

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Atualizado em 04/04/2012 - 15h09
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Rodoanel: comissão pede explicação sobre desapropriações

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira um requerimento de autoria do vereador Francisco Chagas (PT) que pede esclarecimentos à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) sobre a desapropriação das famílias atingidas pela construção do Trecho Norte do Rodoanel. Segundo Chagas, é “precária” a... »

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Atualizado em 04/04/2012 - 12h42
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Saúde realiza prestação de contas nesta quarta-feira

A Secretaria Municipal da Saúde realizará nesta quarta-feira (4), às 11h, a prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2011. O balanço será apresentado durante audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. A prestação de contas trimestral acontece por exigência das Leis Federais 8.689/93 e 12.498/2011... »

  • Comissões
Atualizado em 03/04/2012 - 12h13
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Saúde realiza prestação de contas na próxima quarta-feira

A Secretaria Municipal da Saúde realizará na próxima quarta-feira (4/4), às 11h, a prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2011. O balanço será apresentado durante audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. A prestação de contas trimestral é realizada por exigência das Leis Federais 8.689/93... »

  • Comissões
Atualizado em 30/03/2012 - 12h30
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Compostagem e ecopontos serão temas de debate

  A Comissão do Meio Ambiente definiu nesta quinta-feira três importantes temas que devem ser discutidos com especialistas ainda neste ano.  Os encontros terão como objetivo debater os problemas que São Paulo enfrenta com a compostagem, os ecopontos e as espécies polinizadoras. Segundo o presidente da comissão, vereador Natalini (PV), o número de insetos tem... »

  • Comissões
Atualizado em 29/03/2012 - 15h15
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