Audiência debate projetos de interesse dos jornaleiros
RenattodSousa Melhorar as condições de trabalho dos jornaleiros do município. Foi com esse objetivo que a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (25) uma audiência pública para debater a situação desses profissionais em São Paulo. Ninguém presta um serviço melhor do que a banca de jornal em sua natureza. As pessoas... »
Atualizado em 25/11/2011 - 21h52
Secretários afirmam que transporte de SP comporta Copa
Os secretários de Transportes do município, Marcelo Cardinale Branco, e do Estado, Jurandir Fernandes, afirmaram nesta sexta-feira que não estão preocupados com a infraestrutura de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014. Em seminário realizado pela Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, ambos disseram que a capital paulista já... »
Atualizado em 25/11/2011 - 18h10Moradores de terreno ocupado denunciam ação de policiais
Moradores de um terreno ocupado na Avenida Presidente Wilson, na altura do nº 2068, vieram à Câmara Municipal nesta quinta-feira para reclamar da ação violenta de policiais militares durante uma tentativa de reintegração de posse da área. Cerca de 220 famílias vivem no terreno, que é de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Em reunião... »
Atualizado em 24/11/2011 - 16h55Reajuste a conselheiros tutelares é legal, decide comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade do Projeto de Lei 508/2011, do Executivo, que introduz alterações na lei referente à política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e na lei que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Uma das mudanças previstas no projeto... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h48
Secretaria da Saúde critica ‘engessamento’ de repasses federais
O secretário-adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira à Câmara Municipal para a prestação de contas da sua pasta referente ao terceiro trimestre de 2011, e apontou como uma das principais dificuldades na administração o engessamento dos repasses federais. Para Orlando, a quantia de R$ 1,6 bilhão, que em 30 de... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h28Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo
Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h18PL estende isenção a imóveis cedidos a entidades educacionais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a Lei 13.672, de 1º de dezembro de 2003, e estende o benefício fiscal da isenção do IPTU a imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h03Secretaria apresenta propostas para defesa da biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta quarta-feira representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que apresentaram as ações da pasta voltadas para a defesa da biodiversidade paulistana, com a elaboração inclusive de uma política municipal voltado para essa questão. Ângela Maria Branco, coordenadora do grupo de trabalho de biodiversidade da SVMA,... »
Atualizado em 23/11/2011 - 14h59
Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP
Mozart Gomes / CMSP Moradores da região de Pirituba participaram de uma audiência pública nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos ExpoSP, na Zona Oeste da capital paulista. O PL, de autoria do Executivo, prevê a construção de... »
Atualizado em 23/11/2011 - 13h22Comissão dá parecer favorável a contas do Executivo de 2009
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira um relatório do vereador Ricardo Teixeira (PV) favorável às contas do Executivo referentes ao ano de 2009. O parlamentar disse ter baseado sua decisão no relatório de fiscalização emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apesar de apontar falhas na gestão... »
Atualizado em 23/11/2011 - 12h55