Frente apoiará redução de impostos sobre medicamentos
Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) um projeto para a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos. O Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), tem como objetivo discutir e incentivar a criação de políticas... »
Atualizado em 28/08/2013 - 19h22CCJ aprova projeto de incentivos fiscais para Zona Leste
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 569/2013, do Executivo, que cria o programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, anunciada na semana passada pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz, prevê isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 28/08/2013 - 18h40
SP poderá ter licitação sustentável para edifícios públicos
A certificação que garante a sustentabilidade nas construções pode passar a fazer parte das licitações em São Paulo. Um Projeto de Lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que exige o cumprimento com as normas internacionais na construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta. A principal preocupação do projeto é... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h40Audiência discute projetos para alterar Rodízio Municipal
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para discutir diversos Projetos de Leis (PLs), entre eles, matérias para permitir que sejam feitas concessões a determinadas categorias profissionais ao rodízio de veículos na capital paulista. Para o vereador Aurélio Nomura (PV), a liberdade de locomoção deveria... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h16
Tributos: parlamentares discutem alterações em cobranças de SP
Luiz França/CMSP A minirreforma tributária proposta pelo Poder Executivo passou por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (28/8). O projeto reúne alterações nos tributos municipais, IPTU, ISS e ITBI. Os membros da comissão questionaram o fim da taxa de fiscalização aos fundos de investimento de bancos sediados na cidade. Os estabelecimentos... »
Atualizado em 28/08/2013 - 14h57
Projeto institui Política Ambiental para São Paulo
Luiz França/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou hoje na manhã desta quarta-feira uma Audiência Pública para debater com a sociedade a Política Municipal de Educação Ambiental, proposta através do Projeto de Lei 235/2012. Diversos representantes da sociedade civil e do Terceiro Setor estiveram na reunião, dentre elas a Pré Comissão... »
Atualizado em 28/08/2013 - 14h18PL que prevê política de educação ambiental será debatido
Na próxima quarta-feira (28/8), o Projeto de Lei (PL) 235/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV) que dispõe sobre a política municipal de educação ambiental será discutido em audiência pública convocada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A audiência acontecerá às 10h30, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º... »
Atualizado em 27/08/2013 - 17h37
Advogados falam da repressão aos sindicatos na época da ditadura
Luiz França / CMSP A partir da esq.: advogados José Carlos Arouca e Henrique Buzzoni falam à Comissão da Verdade “Vladimir Herzog” Os advogados José Carlos Arouca e Henrique Buzzoni relataram nesta terça-feira (27/8) aos vereadores da Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara Municipal a repressão que os sindicatos dos trabalhadores sofreram durante a... »
Atualizado em 27/08/2013 - 15h22Publicidade: comissão abre propostas de preço de concorrência
Foi realizada nesta segunda (26/8) a terceira sessão pública do processo de contratação da agência de publicidade que prestará serviços para a Câmara pelo período de um ano. Nessa etapa, as empresas apresentaram suas propostas de preço. A Artplan Comunicação S/A vencedora da melhor Proposta Técnica concordou em praticar o menor preço, proposto pela agência... »
Atualizado em 26/08/2013 - 20h47
Audiência discute vacinação gratuita contra HPV
Luiz França / CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta segunda-feira (26/8) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 225/2009, do ex-vereador Francisco Chagas, que determina que a Secretaria Municipal da Saúde aplique gratuitamente a vacina contra o HPV. A matéria, em tramitação na Câmara Municipal, ainda prevê... »
Atualizado em 26/08/2013 - 17h55