Categoria: Comissões

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Entre as propostas está a que proíbe a publicidade de bets em eventos esportivos na capital paulista.

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Chuvas, servidores da saúde, zeladoria e mais; confira os destaques da Sessão Plenária desta 3ª

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Policiais podem utilizar transporte coletivo gratuitamente

É o que prevê o Projeto de Lei (PL), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara. A proposta prevê a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano para integrantes da Policia Militar e Guarda Civil Metropolitana. De acordo com a matéria... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 15h36
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Dívida de SP com a União pode ser renegociada ainda este mês

Dívida de SP com a União pode ser renegociada ainda este mês

A renegociação da dívida de São Paulo com a União é a esperança da Secretaria de Finanças de Desenvolvimento Econômico para aumentar os investimentos na cidade. O secretário, Marcos de Barros Cruz, afirmou que é otimista quanto à aprovação do Congresso da alteração nos indexadores da dívida ainda esse mês.”Será a ação legislativa mais importante... »

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Atualizado em 25/09/2013 - 14h14
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PL que obriga exame médico em alunos será debatido

O Projeto de Lei 200/2013, de autoria do vereador Jean Madeira (PRB), que prevê a obrigatoriedade da realização de exames biométricos, oftalmológicos, audiométricos, que diagnostiquem obesidade e de capacidade física sejam realizados nas escolas municipais, será discutido em audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira. A audiência será promovida pela Comissão de Educação, Cultura e... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 20h22
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Comissão de Saúde presta contas do 2º quadrimestre

Nesta quarta-feira (25/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá fazer a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2013 (maio a agosto). A audiência acontecerá às 12h no Salão Nobre, na Câmara Municipal, Viaduto Jacareí, nº 100 – Bela Vista. (24/09/2013 16h31)

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Atualizado em 24/09/2013 - 19h36
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Audiência debaterá projeto do programa Volta Segura

O  Projeto de Lei 276/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que autoriza o poder executivo a criar o Programa Volta Segura, estará em discussão na audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (25/9). O projeto tem como objetivo incentivar a utilização do transporte público coletivo no período noturno aos finais de semana. A audiência será promovida... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 19h19
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Comissão discute outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira

Comissão discute outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira

Nesta terça-feira (24/9), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, se reuniu com especialistas para discutir a renovação de outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira, prevista para agosto do ano que vem. Atualmente, a capacidade do Sistema Cantareira é de 36 metros cúbicos de água por segundo. Desses, fornece 31 para a capital e região... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 18h25
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Política Municipal de Educação Ambiental será tema de audiência

O Projeto de Lei 235/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, será discutido em audiência pública nesta quarta (25/9), às 10h30. O evento será promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e do Meio Ambiente e acontecerá no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 17h39
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Metas fiscais serão avaliadas em audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamentos realizará na próxima quarta-feira (25/9) uma audiência pública onde analisará o cumprimento das metas fiscais pelo Poder Executivo do último quadrimestre (maio a agosto). Está análise ocorre em cumprimento do dispositivo no Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será realizada às 10h no Auditório Prestes... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 17h19
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Comissão da Verdade: Policial Militar foi preso e torturado no regime

O Coronel Vicente Sylvestre, policial militar e ex-comandante da Guarda Civil Metropolitana, foi o segundo convidado da Comissão da Verdade nesta terça-feira (24/9). Enquanto esteve na polícia, ele atuou em episódios como a Guerra da Maria Antônia, conflito entre alunos da USP e do Mackenzie, onde atuava o Comando de Caça aos Comunistas, em 1968.... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 17h07
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Comissão da Verdade debate valas em Vila Formosa e Perus

Comissão da Verdade debate valas em Vila Formosa e Perus

A Comissão da Verdade Vladimir Herzog recebeu nesta terça-feira (24/9) Carlos Eduardo Giosa, ex-diretor do Serviço Funerário Municipal. A reunião, realizada em conjunto com o colegiado estadual que investiga os crimes cometidos durante a ditadura, teve como tema principal as valas comuns nos cemitérios de Vila Formosa e Perus, para onde foram levados os corpos... »

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Atualizado em 24/09/2013 - 15h35
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