Parecer favorável ao Plano Municipal de Educação é aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara se reuniu nesta quarta-feira e aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 415/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos. Entre as diretrizes do Plano, estão a erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade... »
Atualizado em 05/12/2012 - 16h14Administração Pública: vereador faz balanço positivo da comissão
O presidente da Comissão de Administração Pública, vereador Alfredinho (PT), fez nesta quarta-feira um balanço positivo das reuniões realizadas no decorrer deste ano. Para ele, o resultado foi positivo, considerando que a maioria dos projetos apresentados teve pareceres aprovados pelo colegiado. “Considero positivo o trabalho da comissão durante este período, tanto do ponto de vista... »
Atualizado em 05/12/2012 - 16h05Rodoanel: moradores criticam obras do Trecho Norte
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal promoveu nesta quarta-feira um debate sobre os impactos do Rodoanel na cidade de São Paulo, tanto os trechos já inaugurados quanto os futuros. Moradores da Zona Norte, presentes na reunião, criticaram a maneira como as obras do Trecho Norte estão sendo conduzidas. O engenheiro Mauro Victor, conselheiro... »
Atualizado em 05/12/2012 - 13h57Comissão destaca necessidade do Fundo Municipal do Idoso
Os vereadores da Comissão do Idoso e de Assistência Social se reuniram na tarde desta terça-feira e pediram aos idosos presentes que conversassem com outros parlamentares da Casa na tentativa de destacar a importância da votação do Projeto de Lei 131/2012, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso. De acordo com o... »
Atualizado em 04/12/2012 - 17h13Comissão de Meio Ambiente discutirá as obras do Rodoanel
Dois representantes da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) confirmaram presença na reunião da Comissão do Meio Ambiente da próxima quarta-feira (5/12), que irá discutir os impactos do Rodoanel na cidade de São Paulo, tanto os trechos já inaugurados quanto os futuros. São eles Ermes da Silva, gerente de Relações Institucionais, e Marcelo Arregui, gerente de Meio... »
Atualizado em 30/11/2012 - 13h00
Comissões aprovam PL que altera incidência de ISS
RenattodSousa A sessão plenária desta quarta-feira foi suspensa para realização da reunião conjunta das comissões, durante a qual foram aprovados alguns projetos de lei, entre eles, o PL 263/2012, de autoria do Executivo, que altera legislação sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Entre outras... »
Atualizado em 28/11/2012 - 20h01PL institui política de redução de danos a usuários de drogas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 257/2011, do vereador Juscelino Gadelha (PSB), que institui a política de redução de danos aos usuários de drogas na cidade de São Paulo. A matéria teve como relator o vereador Netinho de Paula (PCdoB). O projeto prevê uma... »
Atualizado em 28/11/2012 - 17h48Superintendente dá explicações sobre situação dos cemitérios
O superintendente do Serviço Funerário Municipal, Roberto Tamura, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas à falta de carros para o transporte de corpos e atrasos nos enterros. Quando há falecimento em razão de acidentes ou morte violenta, o Instituto Médico Legal (IML) é o responsável... »
Atualizado em 28/11/2012 - 17h18Projeto prevê proibição de equipamentos com mercúrio
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 405/2011, do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de aparelhos de pressão (esfigmomanômetros) e termômetros contendo mercúrio. A matéria, conforme defendeu Natalini, é importante para evitar a contaminação... »
Atualizado em 28/11/2012 - 16h36
PL dá prazo para regularização de calçadas mal conservadas
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 421/2012, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que determina que os munícipes sejam notificados antes de receberem multas por calçadas mal conservadas. A proposta altera a Lei Municipal 15.442, conhecida com Lei das Calçadas. A... »
Atualizado em 28/11/2012 - 16h10