Audiência discute política de incentivo à primeira Infância
Foi realizada nesta quinta-feira na Câmara uma audiência pública para discutir o projeto de lei 227/2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância. O juiz de Direito e Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, Daniel Issler, e... »
Atualizado em 07/11/2013 - 23h40
Subcomissão do Código Sanitário discute descarte de lixo
Luiz França/CMSP Nesta quinta-feira, a reunião de trabalho da Subcomissão de Revisão do Código Sanitário debateu a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos na cidade de São Paulo. De acordo com o presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), o município produz 17 mil toneladas de lixo e 4 mil de entulho diariamente. Para Natalini,... »
Atualizado em 07/11/2013 - 15h58
GCM precisa do dobro de guardas, diz inspetor
Luiz França/CMSP A Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem uma corporação formada por 6.117 pessoas, sendo que a legislação vigente prevê a contratação de até 15 mil profissionais para trabalhar na instituição. Esse déficit de agentes foi apontado pelo inspetor Gilson Pereira de Menezes como um dos principais problemas da GCM durante a reunião desta quinta-feira... »
Atualizado em 07/11/2013 - 15h54Comissão de Política Urbana discute IPTU
Os integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiram nesta quarta-feira a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública que impediria a sanção do projeto de lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. A liminar é uma resposta a um pedido do Ministério Público,... »
Atualizado em 06/11/2013 - 19h58SP Cine recebe parecer favorável da CCJ
Nesta quarta-feira a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei 772/2013, de autoria do prefeito Fernando Haddad, que cria a SP Cine, Agência de Fomento a Produção, Distribuição e Exibição de Obras Audiovisuais na cidade. A SP Cine terá também o objetivo de financiar eventos, pesquisas e construção... »
Atualizado em 06/11/2013 - 19h01Comissão vai apurar suspeita de desvio no Theatro Municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que a Secretaria de Cultura envie dados sobre o Theatro Municipal aos parlamentares. A solicitação foi feita pelo presidente do colegiado, vereador Reis (PT), após denúncias de que o dinheiro arrecadado na bilheteria da instituição não estaria sendo depositado em um fundo... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h36Subcomissão quer convocar funcionários de secretaria
A Subcomissão de Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor – aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) solicitando a participação de funcionários da Secretaria de Serviços e das empresas que prestam serviços a capital paulista das reuniões do colegiado. A proposta, de acordo com Eduardo Tuma,... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h09PL propõe contratar atendidos em medidas sócio-educativas
O projeto de lei 251/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, foi discutido nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública. Na justificativa, o vereador e autor... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h05
Audiência não é a melhor forma de debater PDE, afirma Young
RenattodSousa / CMSP O vereador Ricardo Young (PPS) acredita que a maneira como as audiências públicas do Plano Diretor Estratégico vêm sendo conduzidas não é funcional. Há um vício de origem e a sociedade mudou também. Se hoje as pessoas se organizam em rede, como podemos utilizar isso na discussão do PDE?, questionou o vereador... »
Atualizado em 04/11/2013 - 23h40
Movimentos sociais pedem 2% do orçamento para a Cultura
Luiz França / CMSP Militantes de movimentos em prol da cultura lotaram o plenário da Câmara para pedir a destinação de 2% do orçamento municipal para o setor na tarde desta segunda-feira (4/11), durante a audiência pública que debateu o projeto de lei orçamentária para 2014. No texto enviado para a Câmara, a Secretaria Municipal... »
Atualizado em 04/11/2013 - 19h04