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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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PL defende escolaridade mínima para candidatos ao Conselho Tutelar

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara discutiu em sua reunião ordinária desta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 20/201, que determina o ensino fundamental completo como escolaridade mínima e teste de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos candidatos do Conselho Tutelar do município. A proposta, de... »

  • Educação, Cultura
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Atualizado em 11/05/2016 - 19h11
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Subcomissão para investigar a Uber é aprovada

DA REDAÇÃO Uma subcomissão para investigar a empresa Uber foi aprovada nesta quarta-feira (11/5) durante a reunião da Comissão de Administração Pública. Farão parte do colegiado os vereadores Quito Formiga (PR), Laércio Benko (PHS) e Ushitaro Kamia (PSD). Segundo o presidente da comissão, o vereador Quito Formiga, é importante fazer uma investigação da empresa. “É... »

  • Comissão de Administração Pública
  • Notícias
Atualizado em 11/05/2016 - 16h37
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Requerimento propõe ampliação de programa de residência médica

Requerimento propõe ampliação de programa de residência médica

  DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável nesta quarta-feira ao requerimento do presidente do colegiado, vereador Calvo (PDT), que trata da implantação, ampliação e melhoria do Programa de Residência Médica. Confira matéria da Web Rádio Câmara:

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Atualizado em 11/05/2016 - 16h10
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PL que proíbe utilização de herbicidas recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (11/5), os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava), concederam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 616/2015, que visa proibir o uso de herbicidas sintéticos (produto químico utilizado na agricultura para o controle de ervas daninhas) no município de São Paulo. O autor... »

  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 11/05/2016 - 15h52
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MPT vai investigar abuso contra jovens trabalhadores nas redes de fast-food

MPT vai investigar abuso contra jovens trabalhadores nas redes de fast-food

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O Ministério Público do Trabalho se comprometeu a investigar as denúncias de abuso na contratação de jovens, principalmente,  no setor de alimentação e serviços que vem sendo objeto de trabalho da Subcomissão do 1º Emprego, ligada a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Durante... »

  • Finanças
  • Geral
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Atualizado em 11/05/2016 - 12h57
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Moradores criticam desapropriações da Operação Tamanduateí

Moradores criticam desapropriações da Operação Tamanduateí

Boa parte dos moradores do bairro do Cambuci e região que participaram nesta terça-feira (10/5) da segunda audiência para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, que define diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, criticaram as possíveis desapropriações que o projeto pode causar na região. Segundo representantes do... »

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  • Política Urbana
Atualizado em 10/05/2016 - 22h47
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Cambuci recebe audiência para discutir Operação Tamanduateí

A Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (10/5) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, que define diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A discussão será realizada no Cambuci, zona sul, uma das regiões abrangidas pela proposta. Os principais objetivos desse projeto é... »

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Atualizado em 09/05/2016 - 16h27
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Comissão discute as péssimas condições dos bolivianos na capital

DA REDAÇÃO A reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais discutiu a situação difícil em que se encontram os imigrantes bolivianos na cidade de São Paulo. Não é de hoje que muitos imigrantes deixam a Bolívia para enfrentar a dura rotina no comando de máquinas de costura confinadas em cômodos... »

  • Direitos Humanos
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Atualizado em 05/05/2016 - 18h12
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Comissão discute criação de previdência complementar para servidores

DA REDAÇÃO A criação do Sampaprev (Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município) foi discutida nesta quarta-feira (4/5) em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento.  O novo modelo previdenciário está previsto no Projeto de Lei (PL)558/2015, do Executivo, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo da prefeitura com essa... »

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Atualizado em 04/05/2016 - 18h42
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PL sobre apoio ao parto humanizado recebe parecer favorável

PL sobre apoio ao parto humanizado recebe parecer favorável

  MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante a reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, dois projetos de lei receberam parecer favorável visando proteger as gestantes contra a violência obstétrica. O PL 401/2014, dos vereadores Patrícia Bezerra (PSDB), Eduardo Tuma (PSDB) e Toninho Véspoli (PSOL), discute sobre a implantação de medidas de informação à... »

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Atualizado em 04/05/2016 - 17h42
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