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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Comissão de Finanças realiza debate sobre orçamento impositivo

Comissão de Finanças realiza debate sobre orçamento impositivo

DA REDAÇÃO O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tonar obrigatória a execução da programação orçamentária foi debatido nesta quarta-feira (23/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com a proposta, as emendas apresentadas pelos vereadores serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida – cerca de R$ 9... »

  • Finanças
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Atualizado em 23/11/2016 - 18h27
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PL que cria campanha sobre Síndrome Metabólica tem parecer aprovado

DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (23), recebeu parecer favorável dos vereadores o Projeto de Lei (PL) 451/2014, que cria a campanha de conscientização sobre a síndrome metabólica no município de São Paulo. A proposta, de autoria da vereadora Marta Costa (PSD),... »

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Atualizado em 23/11/2016 - 16h52
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CCJ: PL que regulamenta atividades culturais já existentes avança

DA REDAÇÃO A pauta de cultura ganhou destaque na sessão ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), com o parecer favorável dos vereadores a dois Projetos de Lei (PL), ambos de autoria do vereador Nabil Bonduki  (PT). O primeiro é o PL 461/2016, que trata do... »

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  • Notícias
Atualizado em 23/11/2016 - 16h15
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Audiência debate perseguição de estudantes que ocuparam escolas

Audiência debate perseguição de estudantes que ocuparam escolas

  ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA Atendendo a um pedido do Comitê de Pais e Mães em Luta, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater a acusação de retaliações e perseguições por parte da Polícia Militar e do Governo do... »

  • Educação, Cultura
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Atualizado em 23/11/2016 - 16h07
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Situação dos trabalhadores da saúde é discutida em audiência pública

Situação dos trabalhadores da saúde é discutida em audiência pública

  DA REDAÇÃO As diferenças salariais para as mesmas funções e o contrato de 1.200 funcionários da Autarquia Hospitalar Municipal foram discutidas nesta terça-feira (22/11) em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os problemas enfrentados por enfermeiros, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e mais profissionais do serviço público ocorrem há uma década, de acordo... »

  • Finanças
  • Notícias
Atualizado em 22/11/2016 - 17h45
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PL que cria Política de Participação Social é debatido em comissão

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Permanente do Idoso e de Assistência Social recebeu nesta terça-feira representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para esclarecer o Projeto de Lei (PL) 393/2016. Ele trata da institucionalização, consolidação e organização da Política Municipal de Participação Social, além de criar o Sistema Municipal de Participação Social.... »

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Atualizado em 22/11/2016 - 14h29
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Orçamento: É necessário elencar as prioridades, diz subsecretário do Tesouro

DA REDAÇÃO Ao final de seis audiências públicas temáticas — Cultura, Educação, funcionalismo público, Assistência Social, conselheiros tutelares e Habitação (a temática de Saúde foi adiada para a próxima quinta-feira) — realizadas ao longo dessa segunda-feira (21), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal fechou o dia com a audiência geral do Projeto... »

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  • Notícias
Atualizado em 21/11/2016 - 23h33
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Assistentes sociais e conselheiros tutelares pedem mais recursos no Orçamento 2017

Assistentes sociais e conselheiros tutelares pedem mais recursos no Orçamento 2017

DA REDAÇÃO Assistentes sociais solicitaram mais recursos para a pasta e membros da sociedade civil pediram mais atenção para o atendimento aos idosos na segunda audiência pública, nesta segunda-feira, para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para 2017. A presidente do Conselho Municipal do... »

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Atualizado em 21/11/2016 - 22h41
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Movimentos pedem garantia de recursos para novas moradias

Movimentos pedem garantia de recursos para novas moradias

DA REDAÇÃO Os movimentos organizados de luta por moradia que participaram da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realizada nesta segunda-feira (21/11) para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo 2017, reivindicaram mais investimentos diretos da prefeitura para... »

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Atualizado em 21/11/2016 - 22h27
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Servidores públicos reivindicam reajuste salarial em audiência do orçamento

Servidores públicos reivindicam reajuste salarial em audiência do orçamento

  DA REDAÇÃO O aumento no reajuste anual da remuneração de servidores públicos municipais foi a principal reivindicação da categoria em audiência pública temática realizada nesta segunda-feira (21/11) para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016,  do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. Em abril deste... »

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Atualizado em 21/11/2016 - 20h47
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