Isenção de IPTU para entidades filantrópicas tem parecer favorável
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (11/4), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, de autoria do vereador licenciado Eduardo Tuma (PSDB), que isenta o pagamento de IPTU para entidades filantrópicas de assistência social conveniadas à Prefeitura do Município. O vereador Ricardo... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h34
Comissão de Educação adia parecer que obriga Educação e Ética no ensino médio
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/4), a Comissão de Educação e Esportes adiou a votação do PL 499/2016 que trata da obrigatoriedade da disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular do ensino médio das escolas de São Paulo. Depois de parecer contrário, o autor do PL, o vereador Jair Tatto... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h18
Câmara convida diretor do Ilume para esclarecimentos sobre licitação
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA O vereador Antonio Donato (PT) apresentou um requerimento para que César Nannini, diretor do Ilume (Departamento de Iluminação Pública), seja convidado a comparecer à Câmara para explicar as suspeitas de irregularidades na PPP (Parceria Público Privada) da Iluminação. A PPP está sob suspeita desde que áudios com diálogos entre funcionários do Ilume... »
Atualizado em 04/04/2018 - 21h35
Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o Projeto de Lei que define o... »
Atualizado em 04/04/2018 - 20h44
Comissão aprova isenção de IPTU aos teatros e espaços culturais
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (4/4), ao Projeto de Lei (PL) 294/2015 do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL trata da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais. Segundo a... »
Atualizado em 04/04/2018 - 20h31
Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM
ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 04/04/2018 - 19h37
Plano Municipal de Habitação recebe aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu parecer favorável ao Plano Municipal de Habitação, nesta quarta feira (4/4). O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais. O relator do Projeto, vereador João Jorge (PSDB), disse que a proposta vai... »
Atualizado em 04/04/2018 - 18h24
Projetos de acessibilidade têm parecer favorável
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia concedeu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que autorizam o Poder Executivo a criar ações que garantam os direitos das pessoas portadoras de deficiência física na cidade de São Paulo. Um dos Projetos, o PL 248/2014, de autoria do... »
Atualizado em 04/04/2018 - 16h16
Audiência Pública da Comissão de Trânsito discute licitação de ônibus em São Paulo
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA Uma Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia discutiu o processo de licitação do transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo, que será dividido em 29 lotes, sendo que as empresas poderão disputar mais de um lote. O secretário de... »
Atualizado em 28/03/2018 - 16h14Comissão de Direitos Humanos avalia incidentes entre servidores e policiais
CARLOS MÁGLIO DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Direitos Humanos da Câmara se reuniu para avaliar os incidentes ocorridos durante os protestos que marcaram as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 621/2016, que trata das alterações na previdência dos servidores municipais. Participaram vítimas de agressões e representantes de entidades que apuram eventuais excessos.... »
Atualizado em 22/03/2018 - 17h52