Categoria: Comissões

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Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

Além da participação presencial, também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.

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Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Câmara espera lista da Prefeitura com os principais devedores de impostos da cidade

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Vereador Fabio Riva é reeleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Vereador Fabio Riva é reeleito presidente da Comissão de Segurança Pública

A Comissão Extraordinária de Segurança Pública reelegeu na manhã desta quinta-feira (31/3) o vereador Fabio Riva (PSDB) como presidente do colegiado. Na ocasião, o presidente reeleito agradeceu a escolha. “Queria agradecer os votos e dizer que é sempre um prazer compartilhar com vocês essa Comissão. A minha gestão é democrática e participativa”, declarou Riva. A... »

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Atualizado em 31/03/2022 - 12h03
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Comissão de Educação aprova requerimento sobre áreas públicas concedidas a clubes na cidade de São Paulo

Comissão de Educação aprova requerimento sobre áreas públicas concedidas a clubes na cidade de São Paulo

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira(30/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Roberto Tripoli (PV) sobre as áreas públicas concedidas a diversos clubes desportivos na cidade de São Paulo, entre eles, Sport Club Corinthians Paulista, Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo Futebol Clube, Clube Alto... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 20h16
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Comissões Extraordinárias da Câmara para 2022 serão instaladas nesta quinta

Comissões Extraordinárias da Câmara para 2022 serão instaladas nesta quinta

Nesta quinta-feira (31/3), a partir das 11h30, a Câmara Municipal de São Paulo realiza a instalação das Comissões Extraordinárias para o ano de 2022. Na ocasião, serão eleitos o presidente e vice-presidente de cada colegiado. A Casa conta com sete comissões extraordinárias, que têm como objetivo promover pesquisas, estudos e debates, acompanhar, fiscalizar e desenvolver... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 18h40
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Projetos sobre mulheres são destaques da reunião da Comissão de Saúde

Projetos sobre mulheres são destaques da reunião da Comissão de Saúde

Em reunião na tarde desta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de matérias que beneficiam as mulheres da capital. Um deles é o parecer do PL (Projeto de Lei) 790/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que estabelece a adoção de medidas... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 17h51
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Período de tolerância nos estacionamentos da capital paulista tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito

Período de tolerância nos estacionamentos da capital paulista tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou na tarde desta quarta-feira (30/3) o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 79/2021, que trata sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos nos estacionamentos de veículos pagos localizado na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 17h27
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Criação de Polo artístico na região da Brasilândia avança na Câmara

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/3), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 697/2021, que prevê a criação de um Polo Artístico, Educacional, Cultural e Turístico na região da Brasilândia. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 30/03/2022 - 17h21
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CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo

CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou mais de 15 pareceres de PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (30/03). A matéria inserida no PL 620/2021 do vereador André Santos (REPUBLICANOS) acrescenta um parágrafo único à Lei nº 10.205/1986, que disciplina a expedição de alvará para a licença de funcionamento. O texto prevê... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 17h06
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Comissão de Finanças dá aval a PL de isenção automática de IPTU a imóveis afetados por enchentes

Comissão de Finanças dá aval a PL de isenção automática de IPTU a imóveis afetados por enchentes

Nesta quarta-feira (30/3) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos titulares de imóveis afetados por enchentes... »

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Atualizado em 30/03/2022 - 14h57
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Instabilidade de energia na Mooca é tema de audiência da Comissão de Política Urbana

Instabilidade de energia na Mooca é tema de audiência da Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta segunda-feira (28/3), uma Audiência Pública para debater as constantes quedas de energia em uma área no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. A audiência foi proposta por meio de um requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que presidiu o debate.... »

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Atualizado em 29/03/2022 - 17h36
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Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes

Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes

A criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (28/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, proposto em requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado pela... »

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Atualizado em 28/03/2022 - 21h13
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