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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Segurança nas escolas, radares e CPI dos Aplicativos são discutidos na Comissão de Trânsito

Segurança nas escolas, radares e CPI dos Aplicativos são discutidos na Comissão de Trânsito

Na reunião ordinária desta quarta-feira (29/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 307/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza as instituições de ensino, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a contratarem profissionais de segurança especializada. O objetivo da proposta,... »

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Atualizado em 29/09/2021 - 18h00
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Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças

Situação financeira do Executivo é discutida em Audiência Pública na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo municipal deve... »

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Atualizado em 29/09/2021 - 17h10
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Projeto que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé tem parecer de legalidade aprovado pela CCJ

Projeto que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé tem parecer de legalidade aprovado pela CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 260/2021, que cria a Subprefeitura Brás/Pari/Canindé e altera os limites territoriais da Subprefeitura Mooca. De acordo com o texto... »

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Atualizado em 29/09/2021 - 16h33
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Circo Escola São Remo volta à pauta da Comissão de Educação

Circo Escola São Remo volta à pauta da Comissão de Educação

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (29/9), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que será encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social. No documento, o presidente do colegiado solicita informações sobre as medidas que já foram adotadas desde a realização de uma... »

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Atualizado em 29/09/2021 - 16h12
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Parecer de PL que trata da reciclagem progressiva de resíduos sólidos orgânicos compostáveis na capital é aprovado pela Comissão de Política Urbana

Parecer de PL que trata da reciclagem progressiva de resíduos sólidos orgânicos compostáveis na capital é aprovado pela Comissão de Política Urbana

Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 410/2019, que institui, no município de São Paulo, a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos resíduos sólidos orgânicos compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada,... »

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Atualizado em 29/09/2021 - 14h08
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Comissão do Idoso aprova realização de seminário sobre envelhecimento saudável

No fim da manhã desta terça-feira (28/9), integrantes da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social se reuniram para debater o tema igualdade de gênero na velhice. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP). A Comissão recebeu uma especialista em Gerontologia e aprovou um requerimento para promover... »

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Atualizado em 28/09/2021 - 18h13
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CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública

CCJ debate programa municipal de alfabetização para jovens e adultos em Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta terça-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir sobre o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na capital paulista –  programa permanente sancionado pela lei municipal nº14.058/2005 . O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho... »

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Atualizado em 28/09/2021 - 14h38
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Secretaria Municipal da Saúde prestará contas em Audiência Pública na quinta

Na próxima quinta-feira (30/9), a partir das 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebe representantes da Secretaria Municipal da Saúde para uma Audiência Pública sobre prestação de contas das ações e da execução orçamentária referente ao segundo quadrimestre de 2021, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência cumpre... »

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Atualizado em 28/09/2021 - 14h16
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Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo

Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo

Os “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo” foram discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/9). O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Entre os temas abordados... »

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Atualizado em 28/09/2021 - 13h43
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Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas é discutida em audiência da Comissão de Educação

A substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas por personalidades históricas negras, negros e indígenas foi debatida na manhã desta segunda-feira (27/9), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A discussão, que é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021,  de autoria da... »

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Atualizado em 27/09/2021 - 16h25
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