Comissão de Trânsito aprova parecer de PL sobre publicidade contra bullying em veículos de transporte escolar
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou em reunião extraordinária semipresencial, na tarde desta quarta-feira (27/10), o parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do PL (Projeto de Lei) 510/2019, que trata da utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil... »
Atualizado em 27/10/2021 - 19h08PL do Programa Empreende SP tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (27/10), a Comissão de Administração Pública apreciou 11 projetos em pauta. Entre os nove projetos com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 172/2021, que institui o programa “Empreende SP” de qualificação para microempreendedores de baixa renda. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Santana... »
Atualizado em 27/10/2021 - 17h45CCJ aprova redação final de projeto que regulamenta telemedicina na cidade de São Paulo
Em reunião ordinária na tarde desta nesta quarta-feira (27/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 45/2021 que define a prática de telemedicina no município de São Paulo. A autoria é do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e coautoria do vereador... »
Atualizado em 27/10/2021 - 16h52Desafios da educação são debatidos na Comissão de Direitos Humanos
Os desafios da educação durante a pandemia foram analisados na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizada na manhã desta quarta-feira (27/10), com o tema “Os Desafios da Educação de Qualidade Enquanto Direito Humano e Universal no Contexto Pandêmico”. Participaram das discussões vereadores e representantes da sociedade civil. A presidente do colegiado,... »
Atualizado em 27/10/2021 - 15h36Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual das áreas de Educação e Esportes
Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (27/10), uma nova Audiência Pública semipresencial temática, com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Educação e Esportes. Proposta por... »
Atualizado em 27/10/2021 - 14h19Comissão de Finanças aprova realização de Audiência Pública para discutir desemprego juvenil
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) propondo a realização de uma Audiência Pública com o tema “Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens no município de São Paulo”. No documento, a vereadora destaca que os impactos da... »
Atualizado em 27/10/2021 - 13h14Audiência Pública no próximo dia 3 discutirá orçamento de 2022 para Meio Ambiente e Trabalho
Os orçamentos de 2022 para as secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo serão tema Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 3 de novembro, às 10h. A audiência discutirá os recursos previstos nos PLs (Projetos de Lei)... »
Atualizado em 27/10/2021 - 13h13Comissão de Finanças discutirá orçamentos de Educação e Esportes para 2022 em audiência
Nesta quarta-feira (27/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove mais uma das Audiências Públicas temáticas do Orçamento para o ano que vem. Desta vez, os temas serão Educação e Esportes. A discussão terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022... »
Atualizado em 26/10/2021 - 15h45Audiência Pública debate impactos das obras no Aeroporto de Congonhas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta terça-feira (26/10), Audiência Pública para discutir os impactos das obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. O debate foi conduzido pelo vereador Paulo Frange (PTB), presidente do colegiado. “A Câmara Municipal tem... »
Atualizado em 26/10/2021 - 14h56
Verba para a Cultura no Orçamento 2022 e no Plano Plurianual é debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/10), Audiência Pública semipresencial com o objetivo de debater o montante previsto para o setor da Cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual). Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria... »
Atualizado em 26/10/2021 - 14h15