CCJ aprova parecer de PL que prevê energia sustentável em Unidades Básicas de Saúde
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 241/2021, de autoria da vereadora Ely Teruel (PODE), que prevê a implantação de fontes alternativas de geração de energia elétrica nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. A... »
Atualizado em 17/11/2021 - 21h07PL que declara capoeira como patrimônio histórico da cidade tem parecer aprovado pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17/11) o parecer do PL (Projeto de Lei) 92/2020, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), com coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Gilson Barreto (PSDB), que declara a capoeira a todas as suas manifestações artísticas como patrimônio histórico,... »
Atualizado em 17/11/2021 - 20h53Comissão de Educação pede informações sobre retomada de atividades de lazer nas ruas da capital
Nesta quarta-feira (17/11), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de São Paulo aprovaram requerimento com pedido de informações ao Executivo sobre a retomada das atividades de lazer nas ruas da cidade de São Paulo. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB), o avanço da vacinação e... »
Atualizado em 17/11/2021 - 19h20
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira( 17/11) Audiência Pública para debater a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem e o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, previstos no PL 669/2021 e PL 676/2021, de autoria do Executivo, para setor de transporte e segurança pública.... »
Atualizado em 17/11/2021 - 17h45
Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 650/2021 foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (17/11). A proposta integra um pacote de reformas e reestruturações voltados aos serviços públicos. Uma das alterações é instituir a remuneração por subsídio. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a TV Câmara:
Atualizado em 17/11/2021 - 17h12Nesta quinta, Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento de Cultura
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (18/11), às 10h, sobre os recursos estimados no orçamento municipal para Cultura. Baseada nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam, respectivamente, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025,será a segunda... »
Atualizado em 17/11/2021 - 16h59
Comissão de Trânsito aprova parecer de PL que permite pagamento de multas de trânsito em cartões de débito ou crédito
Na manhã desta quarta-feira (17/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de oito PLs (Projetos de Lei). O colegiado aprovou pareceres favoráveis para sete dos oito PLs que estavam na pauta. Entre os projetos, o PL 224/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB),... »
Atualizado em 17/11/2021 - 16h14Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 acontece no dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h19
Audiência discute PL que proíbe pontos de bicicleta em frente à entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais
Na manhã desta quarta-feira (17/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 24 PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Entre os projetos debatidos estava o PL 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição da... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h15
Audiência da CCJ debate novo quadro de pessoal de nível médio e básico da Prefeitura de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (16/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O debate foi presidido pelo vereador Professor... »
Atualizado em 16/11/2021 - 16h43