Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (8/3), uma Audiência Pública para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) voltados a temas como políticas para mulheres e Covid-19. Entre as propostas está o PL 581/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de... »
Atualizado em 08/03/2023 - 16h31
Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O debate atende requerimento de... »
Atualizado em 07/03/2023 - 20h27
Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; veja projetos da audiência da Comissão de Saúde
Projetos voltados a obrigatoriedade de testes na rede pública municipal e de combate à violência contra mulher estão na pauta da Audiência Pública que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8/3), a partir das 13h30. Ao todo, são 18 propostas, que passarão por... »
Atualizado em 07/03/2023 - 11h51
Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os parlamentares explicam... »
Atualizado em 06/03/2023 - 13h21
Grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos debate ações para a Cracolândia
Na primeira reunião do ano, na manhã desta quinta-feira (2/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu as ações lançadas em janeiro pelos governos municipal e estadual para a Cracolândia, na região central da cidade. O plano prevê medidas de saúde, segurança e assistência social aos usuários... »
Atualizado em 02/03/2023 - 16h57
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater repasse para escola privada
Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), solicitando uma Audiência Pública para discutir o termo de conveniamento feito entre a Prefeitura de São Paulo e a escola particular Liceu... »
Atualizado em 01/03/2023 - 19h22
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
Nesta quarta-feira (1/3), foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo a Subcomissão de Juventude, com a eleição de seus três componentes. O vereador Isac Félix (PL) foi escolhido como presidente da Subcomissão, a vereadora Rute Costa (PSDB) ficou com a vice-presidência e o vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) terá a função de relator. A Subcomissão... »
Atualizado em 01/03/2023 - 19h17
Projeto que combate o racismo na segurança de estabelecimentos comerciais passa na CCJ
Nesta quarta-feira (1/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2023 e aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que obriga os estabelecimentos comerciais a realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes... »
Atualizado em 01/03/2023 - 18h51
Comissão de Saúde aprova quatro requerimentos para realização de Audiências Públicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2023 nesta quarta-feira (1/3). Dos sete itens da pauta, quatro tratavam de requerimentos para realização de Audiências Públicas. Além disso, o presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), afirmou que a expectativa para este... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h49
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi a segunda discussão sobre... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h11