CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo
O fechamento de salas de aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) foi debatido na noite desta quinta-feira (22/6) pela Câmara Municipal de São Paulo, em uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No parlamento paulistano, quem solicitou... »
Atualizado em 22/06/2023 - 23h39
Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública
O novo texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi apresentado em uma Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (22/6), na Câmara Municipal de São Paulo. O segundo relatório feito pelo relator da revisão do PDE, vereador... »
Atualizado em 22/06/2023 - 17h43
Conheça o texto do novo substitutivo da proposta de revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (21/6) a nova versão do texto para o projeto de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Protocolada na Câmara em março – PL (Projeto de Lei) 127/2023, a proposta da revisão já passou por amplo debate, com... »
Atualizado em 21/06/2023 - 23h02
Relator conclui novo substitutivo da revisão do Plano Diretor
O relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico, vereador Rodrigo Goulart (PSD), finalizou na noite desta quarta-feira (21/6) a proposta do novo substitutivo. O texto será publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (22/6). A proposta será apresentada na primeira audiência pública devolutiva na manhã desta quinta, às 10h30, no Salão Nobre... »
Atualizado em 21/06/2023 - 22h59Cadastro Único será tema de Audiência Pública na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima terça-feira (27/6), às 10h, para verificar a situação do CadÚnico (Cadastro Único). O CadÚnico é um instrumento de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal, voltado a famílias de baixa... »
Atualizado em 21/06/2023 - 21h51
Denúncia de maus-tratos e racismo em escola na zona sul é debatida na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/6) uma moção da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) em apoio a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Monteiro Lobato, localizada no Parque Buenos Aires em Higienópolis, que foi alvo de ataques realizados nos postes ao redor... »
Atualizado em 21/06/2023 - 19h45
Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta quarta-feira (21/6), para discutir a situação da saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), que presidiu a audiência. A vereadora abriu o debate apontando a precariedade dos... »
Atualizado em 21/06/2023 - 19h10
CCJ vai debater circulação em vilas e ruas sem saída da capital
Nesta quarta-feira (21/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou um requerimento para realização de duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e veículos em vilas e em ruas sem saída da cidade. A proposta é de autoria do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 18h35
Subcomissão debate ampliação de políticas públicas para a juventude
Entidades da sociedade civil, especialistas e representantes da Prefeitura participaram nesta quarta-feira (21/6) da última reunião do semestre da Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que debateu o aperfeiçoamento e destinação de recursos para as políticas públicas já existentes voltadas para o público jovem da cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 21/06/2023 - 16h33
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na segunda-feira (26/6), a partir das 9h, uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano Diretor... »
Atualizado em 21/06/2023 - 15h27