Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital
A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada na tarde desta quinta-feira (3/6). O debate atende... »
Atualizado em 03/06/2021 - 16h04Comissão de Finanças aprova tramitação de PL sobre vacinação contra Hepatite A para trabalhadores da coleta de lixo
Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (2/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 182/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da vacinação contra a Hepatite A para trabalhadores que atuam diretamente na coleta de lixo. O relatório favorável foi preparado pelo vereador Fernando Holiday (NOVO).... »
Atualizado em 02/06/2021 - 12h41Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »
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Relatório da Subcomissão de Cultura sobre programa de apoio a projetos culturais é tema de reunião
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (28/5), sua 3ª reunião ordinária virtual. O debate contou com a presença da secretária-adjunta municipal de Cultura, Ingrid Soares, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da... »
Atualizado em 28/05/2021 - 13h39Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »
Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h06
Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 27/05/2021 - 14h41Suspensão de Bilhete Único de usuários que cometam crimes sexuais no transporte público é aprovada pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (26/5), sua 10ª reunião ordinária virtual de 2021 para análise e votação de pareceres de oito projetos – entre PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado, além de requerimentos. A reunião foi conduzida pelo... »
Atualizado em 26/05/2021 - 16h06Comitê de Crise de Emprego e da Renda repercute pesquisa da Rede Nossa São Paulo e discute medidas para micro e pequenos empreendedores
Os impactos econômicos da pandemia e a situação dos micro e pequenos empreendedores da capital foi tema da 3° reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (26/5). Os participantes repercutiram os resultados de pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo e também abordaram possíveis medidas... »
Atualizado em 26/05/2021 - 14h00Nesta quinta, Comissão de Finanças discute 7 projetos em audiência pública
Sete PLs (Projetos de Lei) serão debatidos em uma Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (27/5), às 9h. O primeiro projeto em pauta é o PL 684/2017, que cria o Certificado Empresa Cidadã e concede incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos do regime... »
Atualizado em 25/05/2021 - 20h44