Subcomissão de Cultura discutiu renda emergencial para o setor na pandemia e acompanhou Lei Aldir Blanc
O segmento cultural foi um dos mais impactados pela pandemia. Com o fechamento de espaços culturais e as medidas de distanciamento social para controle do novo coronavírus, profissionais do setor se viram impossibilitados de continuar as atividades, para muitos, a sua única fonte de renda. Esse cenário de crise econômica permeou boa parte dos trabalhos... »
Atualizado em 08/01/2021 - 10h00Comissão de Finanças acompanhou e cobrou ações fiscais para ajudar setores afetados na pandemia
Em um ano marcado por uma pandemia, a cidade de São Paulo teve que rever prioridades para dar conta de atender as demandas que surgiram em meio à crise do novo coronavírus e, para isso, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal desempenhou um papel fundamental. O colegiado não só acompanhou e fiscalizou... »
Atualizado em 30/12/2020 - 10h00Comissão de Finanças aprova relatório de emendas à LOA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (22/12) o segundo relatório do PL (Projeto de Lei) 643/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Este novo parecer tratou das emendas apresentadas pelos vereadores para a segunda discussão do PL, em Plenário. A... »
Atualizado em 22/12/2020 - 12h01Relatório do Orçamento 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (9/12), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o primeiro relatório do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. O documento foi elaborado pelo vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), designado para relatar a peça orçamentária.... »
Atualizado em 09/12/2020 - 14h57Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da discussão foi o PL... »
Atualizado em 04/12/2020 - 19h10Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 02/12/2020 - 13h44Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater 11 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e contribuição. A lista... »
Atualizado em 01/12/2020 - 20h03Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33
Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura... »
Atualizado em 30/11/2020 - 19h06
Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para... »
Atualizado em 27/11/2020 - 16h38