Categoria: Educação, Cultura

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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Comissão de Educação realiza audiência pública de diversos projetos

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (4/5) uma audiência pública para debater diversos projetos de lei. Dentre eles, um que é de autoria do vereador David Soares (PSD), e prevê responsabilizar alunos por vandalismo ao patrimônio escolar. Para o presidente da Comissão, o vereador Reis (PT), a participação dos... »

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Atualizado em 04/05/2016 - 16h18
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Comissão vai discutir parceria da Prefeitura com a UNIFESP em audiência pública

Comissão vai discutir parceria da Prefeitura com a UNIFESP em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (13/4) um requerimento, de autoria vereador Toninho Vespoli (PSOL), que solicita a realização da uma Audiência Pública para discutir as parcerias do Executivo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). De acordo com o vereador Vespoli, a Unifesp... »

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Atualizado em 13/04/2016 - 16h44
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Vereadores irão apurar denúncia de armazenamento de uniformes escolares

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para realização de uma visita técnica ao galpão de armazenamento da empresa Integra. O objetivo da visita é averiguar a denuncia de armazenamento de uniformes escolares da rede municipal de... »

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Atualizado em 06/04/2016 - 16h01
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PL que cria os Parajogos recebe parecer favorável em Comissão

DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião ordinária desta quarta-feira (30/3), recebeu parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 137/2015, de autoria do vereador Valdecir Cabrabom (PTB), que cria os PARAJOGOS da Cidade de São Paulo. O projeto determina que as edições anuais dos Jogos... »

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Atualizado em 30/03/2016 - 16h06
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PL que proíbe de venda de bebidas alcoólicas perto de escolas tem parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 7/2014, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino superior, nível médio e fundamental da rede pública ou privada, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na reunião desta quarta-feira (23/3), na Câmara. O Projeto, de... »

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Atualizado em 23/03/2016 - 15h42
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Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais

Audiência vai debater a violação dos direitos de transexuais

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (9/3), a realização de uma audiência pública com o tema: “População transexual: políticas públicas e violação de direitos na cidade de São Paulo”, para debater junto a especialistas, o poder publico e a população o direito à ‘transcidadania’. De... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 15h47
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Comissões permanentes da Câmara elegem novos presidentes

DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (1/3), sete comissões da Câmara Municipal elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes para 2016.  Algumas sofreram grandes alterações, outras mantiveram a mesma configuração do ano passado. Escolheram seus representantes as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Administração Pública; Trânsito, Transporte, Atividade Econômica,... »

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Atualizado em 01/03/2016 - 16h36
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Comissão de Educação dedicou-se à revisão do PME em 2014

Em 2014, o PME – Plano Municipal de Educação, previsto no Projeto de Lei (PL) 415/2012, foi analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara. De autoria do então prefeito Gilberto Kassab, o projeto original estipula 22 metas e diretrizes à Rede Municipal de Ensino a serem atingidas em 10 anos. A Comissão... »

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Atualizado em 05/01/2015 - 09h00
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