Categoria: Educação, Cultura

Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada

DA REDAÇÃO Os doadores de sangue poderão pagar meia entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 381/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (3/8) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. De acordo com a proposta, os cidadãos que… Ler mais »

Comissão de Educação dedica-se em discutir a garantia de direitos e fiscalização de serviços

 DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dedicou-se durante o primeiro semestre de 2016 na discussão sobre garantia de direitos dos alunos e professores da rede pública e a fiscalização dos serviços oferecidos pelo poder público. Com mais de 15 reuniões e mais de 80 pareceres emitidos na apreciação dos Projetos… Ler mais »

Comissão debate retaliação a estudantes que ocuparam escolas estaduais

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal debateu em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/6) uma denuncia de retaliação sofrida por estudantes e professores que participaram dos atos políticos de ocupação das escolas estaduais no inicio do ano. De acordo com denuncia apresentada, após a desocupação das escolas públicas estaduais… Ler mais »

Fiscalização popular de obras públicas tem parecer favorável de Comissão

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 736/2013, que dispõe sobre a fiscalização popular de obras no âmbito do município de São Paulo, foi um dos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (22/6). A proposta de autoria do vereador Reis (PT) garante o acesso da população… Ler mais »

PL defende escolaridade mínima de Conselheiros Tutelares

DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/6), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discutiu o Projeto de Lei (PL) 20/2012, de autoria do Executivo, que determina escolaridade mínima aos candidatos ao Conselho Tutelar no município. De acordo com o projeto, o candidato a conselheiro tutelar deverá ter formação escolar mínima… Ler mais »

Audiência discute plano do governo de desvinculação de subsídios

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Uma audiência pública realizada pelas Comissões de Saúde e Educação da Câmara Municipal debateu o conteúdo do plano Ponte para o Futuro, do governo interino. A reunião foi motivada pela proposta que limita as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES e a redução dos repasses orçamentários para o Ministério da… Ler mais »

Comissão recebe pais e estudantes discutir situação de alunos realocados

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal recebeu na reunião ordinária desta quarta-feira (8/6) pais, professores e estudantes que apresentaram demandas sobre a situação dos alunos realocados da EMEI Neyl Gomes Martins e de jovens envolvidos no movimento de ocupação de escolas estaduais. Depois do desabamento de parte do prédio… Ler mais »

PL que cria Semana de Conscientização sobre pessoas em situação de rua avança na Câmara

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização acerca das pessoas em situação de rua foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (1/6). De acordo com o PL, uma… Ler mais »

Comissão aprova moção de repúdio ao fim do Ministério da Cultura

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou entre os projetos discutidos na reunião desta quarta-feira (18/5), um requerimento de moção de repúdio a extinção do Ministério da Cultura. Os parlamentares pretendem enviar a moção para o Governo Federal, ao Senado e a Câmara Federal com o objetivo de que seja… Ler mais »