Categoria: Direitos Humanos

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

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Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo

Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo

Nesta quinta-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Mundial da África ou Dia de Libertação da África, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania  da Câmara Municipal de São Paulo debateu os direitos dos imigrantes africanos na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pela vereadora Jussara Basso (PSOL), que falou sobre... »

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Atualizado em 25/05/2023 - 23h27
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Direitos dos imigrantes na cidade de São Paulo serão debatidos em Audiência Pública 

Na quinta-feira (25/5), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar dos direitos dos imigrantes na cidade de São Paulo, sobretudo dos povos africanos que sofrem racismo. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL), e... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 13h36
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População em situação de rua e racismo ambiental serão debatidos em Grupos de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos 

População em situação de rua e racismo ambiental serão debatidos em Grupos de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos 

A Comissão Extraordinária de Diretos Humanos e Cidadania aprovou nesta quinta-feira (18/5) a criação do Grupo de Trabalho sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua. O objetivo é colaborar na análise, monitoramento e sistematização das informações colhidas para que os problemas encontrados sejam superados. Autora do requerimento, a vereadora Luna Zarattini (PT),... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 13h11
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Violação dos direitos da população em situação de rua é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos

Violação dos direitos da população em situação de rua é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta sexta-feira (12/5), a violação dos direitos da população em situação de rua. A retirada das barracas dos moradores e a falta de moradia foram destaques na discussão. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de... »

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Atualizado em 12/05/2023 - 20h06
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Violações aos direitos da população em situação de rua serão debatidas em Audiência Pública 

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima sexta-feira (12/5), às 14h, uma Audiência Pública para a discussão de assuntos relacionados  ao tema “Violações aos direitos da população em situação de rua promovidas pela Prefeitura de São Paulo nas ações de zeladoria urbana”. A convocação... »

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Atualizado em 09/05/2023 - 12h46
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Direitos Humanos: Cracolândia será tema de Audiência Pública e de Grupo de Trabalho

Direitos Humanos: Cracolândia será tema de Audiência Pública e de Grupo de Trabalho

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (4/5) a sua primeira reunião ordinária do ano. Nesta reunião, os vereadores que compõem a Comissão aprovaram quatro requerimentos sendo dois deles, relacionados a questão da Cracolândia, região que concentra comércio e uso de drogas, localizada no centro... »

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Atualizado em 04/05/2023 - 15h14
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Comissão de Direitos Humanos elege vereadora Luna Zarattini para presidência do colegiado

Comissão de Direitos Humanos elege vereadora Luna Zarattini para presidência do colegiado

Na reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo desta terça-feira (11/4) os parlamentares elegeram a vereadora Luna Zarattini (PT) para a presidir o colegiado neste ano. “A questão da fome, da vulnerabilidade, são temas que a gente vai ter que se debruçar porque a gente realmente... »

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Atualizado em 11/04/2023 - 12h21
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Grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos debate ações para a Cracolândia

Grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos debate ações para a Cracolândia

Na primeira reunião do ano, na manhã desta quinta-feira (2/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu as ações lançadas em janeiro pelos governos municipal e estadual para a Cracolândia, na região central da cidade. O plano prevê medidas de saúde, segurança e assistência social aos usuários... »

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Atualizado em 02/03/2023 - 16h57
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Direitos Humanos: Requerimentos que propõem aprovação de relatórios de visitação recebem aval

Direitos Humanos: Requerimentos que propõem aprovação de relatórios de visitação recebem aval

Nesta terça-feira (13/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos que propõem a aprovação de relatórios referentes a visitações realizadas pelo colegiado. Os dois documentos são de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Erica Hilton (PSOL). Um deles trata sobre a visita de inspeção realizada pela Comissão entre junho e... »

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Atualizado em 13/12/2022 - 12h43
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Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023

Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8/12), uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”, que recebeu representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de diversos grupos sociais para retomar pautas e discutir sobre os... »

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Atualizado em 08/12/2022 - 16h18
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