Categoria: Direitos Humanos

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LDO 2027 prevê receita de R$ 138,6 bi para o ano que vem; confira o calendário das audiências públicas para discutir a proposta

A LDO prevê, por exemplo, projetos e atividades para reduzir a desigualdade social da cidade. 

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CPI que irá investigar empresas devedoras de tributos da capital é instalada na Câmara

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Ex-coordenadora da Comissão Permanente de Calçadas colabora com Subcomissão 

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Combate ao trabalho escravo é debatido pela Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (10/6) reunião ordinária virtual para discutir o combate ao trabalho escravo e promoção do trabalho decente entre os migrantes da cidade. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL), e os vereadores Cris Monteiro (NOVO), Eduardo Suplicy (PT)... »

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Atualizado em 10/06/2021 - 15h15
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Caso Falilatou é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos

Caso Falilatou é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos

Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta segunda-feira (31/5), os vereadores discutiram o tema “Falilatou Livre: Vidas Negras Imigrantes Importam”. O debate foi presidido pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) e contou com a presença de representantes de movimentos de defesa dos direitos... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 14h13
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Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 15h55
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Em audiência na quinta, Comissão de Direitos Humanos debaterá sobre serviços de acolhimento à população em situação de rua

Na próxima quinta-feira (27/5), às 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública virtual sobre o acesso e a gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua. A audiência, que tem como objetivo averiguar... »

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Atualizado em 24/05/2021 - 16h53
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Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia 

Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia 

Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (13/5), os vereadores discutiram o emprego de violência policial e a violação dos direitos humanos na região da Cracolândia, à luz de denúncias trazidas por um vídeo apresentado por representantes do coletivo Craco Resiste,... »

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Atualizado em 13/05/2021 - 16h06
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Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (30/4), Audiência Pública virtual na qual foram debatidos os impactos negativos aos mecanismos de participação social provocados por um decreto que extinguiu e estabeleceu novas diretrizes para colegiados da administração pública federal. Sob o título “Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto... »

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Atualizado em 30/04/2021 - 13h20
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Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Em reunião nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento que cria o Observatório Contra a Fome na cidade de São Paulo. A finalidade é analisar, monitorar e sistematizar as informações e demandas, em diálogo com movimentos sociais, entidades, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil, em relação ao... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 16h04
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Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »

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Atualizado em 27/04/2021 - 18h07
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Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital

Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital

Na 2ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (22/4), os vereadores discutiram a criação, no âmbito do colegiado, de um observatório sobre as políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar na cidade de São Paulo. A criação do observatório foi proposta... »

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Atualizado em 22/04/2021 - 13h40
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência

Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que... »

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Atualizado em 09/04/2021 - 16h05
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