Categoria: Direitos Humanos

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Escola do Parlamento: veja como participar do seminário “Educomunicação e estratégias para aproximar Parlamento e Sociedade Civil”

O evento propõe uma abordagem integrada entre os conceitos do Parlamento municipal e o campo da comunicação para ampliar o entendimento do cidadão sobre processos relacionados à gestão pública e democrática.

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Câmara Municipal realiza 4ª Audiência Pública temática do orçamento de SP

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Silêncio de empresário e depoimentos de representantes da Caixa marcam reunião da CPI HIS

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Aprovação de requerimentos e escuta de famílias atípicas marcam reunião da Comissão de Direitos Humanos

Aprovação de requerimentos e escuta de famílias atípicas marcam reunião da Comissão de Direitos Humanos

Na reunião desta quinta-feira (30/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal aprovou requerimentos de pedidos de informações e de realização de Audiências Públicas. O encontro também promoveu a escuta de famílias atípicas com crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e contou com a participação do coordenador do projeto... »

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Atualizado em 30/10/2025 - 15h48
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Situação de presos e atenção aos egressos do sistema prisional foram discutidas em Audiência Pública

Situação de presos e atenção aos egressos do sistema prisional foram discutidas em Audiência Pública

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (20/10), Audiência Pública para debater o tema “Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios”.  O debate atendeu ao... »

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Atualizado em 20/10/2025 - 21h33
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Comissão de Direitos Humanos marca audiência sobre desafios para a retomada de vínculos familiares com pessoas aprisionadas

Comissão de Direitos Humanos marca audiência sobre desafios para a retomada de vínculos familiares com pessoas aprisionadas

“Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios” é o tema de uma Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (20/10), a... »

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Atualizado em 18/10/2025 - 15h44
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Comissão de Direitos Humanos debate violências contra a população em situação de rua e os catadores de materiais recicláveis

Comissão de Direitos Humanos debate violências contra a população em situação de rua e os catadores de materiais recicláveis

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania se reuniu nesta quinta-feira (16/10) para dar continuidade ao debate sobre políticas públicas para a população em situação de rua. Estiveram presentes representantes de movimentos e associações, além da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Christian Francis Braga, presidente do Instituto GAS (Grupo de Atitude Social), criticou a... »

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Atualizado em 16/10/2025 - 14h27
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Comissão de Direitos Humanos discute programa de capacitação para pessoas em situação de rua

Comissão de Direitos Humanos discute programa de capacitação para pessoas em situação de rua

Nesta quinta-feira (9/10), vereadores da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovaram quatro requerimentos e debateram sobre o programa Qualifica Já, que tem o objetivo de proporcionar empregabilidade e autonomia às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta gratuita de qualificação profissional. A presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), foi... »

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Atualizado em 09/10/2025 - 15h13
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Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para população em situação de rua

Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (11/9) para discutir políticas públicas para as pessoas que vivem em situação de rua. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da sociedade civil, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da... »

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Atualizado em 11/09/2025 - 18h26
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Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória

Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu, na reunião desta quinta-feira (28/8), junto a movimentos de direitos humanos o programa Ruas de Memória em São Paulo. O projeto, instituído por decreto em 2016, – com base na Lei municipal nº 15.717/2013 – busca a reparação histórica e a promoção da memória democrática, com... »

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Atualizado em 28/08/2025 - 16h01
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debate assistência social e população em situação de rua

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debate assistência social e população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (14/8), no Auditório Prestes Maia. O encerramento de serviços públicos, a falta de assistência social e a violência cometida contra as pessoas em situação de rua foram os principais temas discutidos.  Os trabalhos foram conduzidos... »

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Atualizado em 14/08/2025 - 17h22
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Direitos dos trabalhadores ambulantes será tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Direitos dos trabalhadores ambulantes será tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 requerimentos entre pedidos de informação, visitas a equipamentos públicos e Audiências Públicas sobre temas como cracolândia, assistência social, educação popular, entre outros. Os destaques ficaram por conta dos requerimentos de autoria da vereadora... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 21h13
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Comissão de Direitos Humanos reelege a vereadora Luna Zarattini para presidência

Comissão de Direitos Humanos reelege a vereadora Luna Zarattini para presidência

Na reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo quinta-feira (8/5), os parlamentares reelegeram a vereadora Luna Zarattini (PT) para a presidir o colegiado em 2025. Ela obteve 4 votos favoráveis e 1 contrário. Logo após a eleição, Luna Zarattini exaltou o colegiado. “Uma Comissão que se... »

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Atualizado em 08/05/2025 - 13h32
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