Gratuidade no transporte público da capital é tema de audiência na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (27/2), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública para discutir a gratuidade no transporte público da capital paulista. A audiência foi solicitada por meio de um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), membro do colegiado. Na... »
Atualizado em 24/02/2023 - 18h37
CCJ reelege vereadora Sandra Santana como presidente
Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reelegeram, na manhã desta quarta-feira (8/2), por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2023. Após a escolha, a presidente eleita falou sobre as metas da CCJ para este ano. “A expectativa é de mais um... »
Atualizado em 08/02/2023 - 11h39
Sob presidência feminina pela primeira vez, CCJ contribuiu em 2022 para o avanço de diversas políticas públicas da capital
Em 2022, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi responsável por analisar e contribuir com o avanço de diversas políticas públicas da capital paulista ao tratar de temas ligados à assistência social, habitação, mobilidade, funcionalismo público, educação, tributos municipais, saúde, meio ambiente e governança do município. Presidida por uma mulher pela primeira... »
Atualizado em 16/01/2023 - 12h00
Projeto que proíbe uso de animais em atividade desportiva com apostas recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade para o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar, na reunião desta segunda-feira (19/12). Na justificativa do... »
Atualizado em 19/12/2022 - 15h30
Projeto sobre campanha com cartazes para combater o assédio sexual recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (14/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 391/2020, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual no município de São Paulo nos estabelecimentos... »
Atualizado em 14/12/2022 - 19h24
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 645/2022 – autoria do Executivo – que propõe um reenquadramento de cargos e funções de agente vistor do QAV (Quadro de Agentes Vistores). O texto também estabelece o regime de remuneração por subsídio e... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h14Projeto que trata da carreira de agentes vistores será debatido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 645/2022 em uma Audiência Pública. A convocação do debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De autoria do Executivo, o projeto, que foi aprovado... »
Atualizado em 08/12/2022 - 17h30
Projeto que cria Programa Especial de Quitação de Precatórios recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (7/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 633/2022, de autoria do Executivo, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios do município de São Paulo. A proposta altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h22
Prorrogação da revisão do Plano Diretor e programa especial de precatórios são debatidos em audiência
A prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 670/2022, e a instituição do Programa Especial de Quitação de Precatórios, proposta pelo PL 633/2022 – ambos de autoria do Executivo -, foram discutidas pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça... »
Atualizado em 05/12/2022 - 13h49
Criação de bibliotecas em todas as escolas do município é defendida em audiência da CCJ
A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades da cidade de São Paulo, através da implementação da campanha “Sou Biblioteca Escolar”, foi defendida pelos participantes da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizada na noite desta quinta-feira (1/12). O debate atendeu requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que... »
Atualizado em 01/12/2022 - 22h25