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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Instalada subcomissão para fiscalizar projeto Novo Rio Pinheiros

Instalada subcomissão para fiscalizar projeto Novo Rio Pinheiros

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, realizada nesta terça-feira (01/10), foi instalada a subcomissão de estudos para fiscalizar o andamento das obras do projeto Novo Rio Pinheiros. Anunciado pelo governador João Doria (PSDB), o projeto pretende limpar o rio até 2022. Após a instalação, vereador... »

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Atualizado em 01/10/2019 - 16h05
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CPI das Antenas ouve subprefeitos de Itaquera, Pinheiros e Santana/Tucuruvi

CPI das Antenas ouve subprefeitos de Itaquera, Pinheiros e Santana/Tucuruvi

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas recebeu, em reunião nesta terça-feira (01/10), os subprefeitos de Santana/Tucuruvi, Itaquera e Pinheiros, acompanhados dos supervisores de fiscalização das respectivas administrações regionais. Eles falaram sobre as dificuldades enfrentadas para inspeção das antenas instaladas nesses bairros e eventuais autuações das empresas responsáveis. E se... »

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Atualizado em 01/10/2019 - 15h57
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Opinião: A importância de ouvir a voz do povo

Opinião: A importância de ouvir a voz do povo

VEREADOR SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular... »

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Atualizado em 01/10/2019 - 14h00
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Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças

Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (02/10) Audiência Pública para debater dez projetos de lei de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem debatidas, portanto, estão o PL (Projeto de Lei) 199/2018, do vereador Fábio Riva (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica de... »

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Atualizado em 30/09/2019 - 19h52
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Audiência debaterá taxa de motoristas de aplicativos

Audiência debaterá taxa de motoristas de aplicativos

A Comissão Permanente de Administração Pública convocou para esta quarta-feira (02/10) Audiência Pública que discutirá o PL (projeto de lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa propõe limitar a comissão paga às empresas de aplicativos de transporte privado individual a no máximo 10%, percentual cobrado dos motoristas por viagem realizada. Também está previsto no PL a criação de... »

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Atualizado em 30/09/2019 - 18h53
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Proposta orçamentária para 2020 chega na Câmara

Proposta orçamentária para 2020 chega na Câmara

Na tarde desta segunda-feira (30/09), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu a Proposta de Lei Orçamentária Anual da cidade, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020. O valor estimado para o ano que vem é de R$ 68,9 bilhões. Isso significa aumento nominal de 13,8% em relação... »

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Atualizado em 30/09/2019 - 17h51
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Unidades de Saúde recebem visita de Comissão

  Vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo e conselheiros municipais de saúde realizaram na última sexta-feira (27/09) visita técnica às unidades de saúde localizadas no bairro de Perus, na zona oeste de São Paulo. A iniciativa foi proposta pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da comissão. A... »

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Atualizado em 30/09/2019 - 17h49
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Alimentação e sustentabilidade são focos da Câmara

Alimentação e sustentabilidade são focos da Câmara

  A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (30/09), a abertura do curso Programa de Alimentação Escolar e Sustentabilidade. Organizado pela Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, o curso é voltado a servidores públicos municipais das áreas de educação e saúde. Um dos palestrantes do evento, o médico Paulo Saldiva... »

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Atualizado em 30/09/2019 - 17h16
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Ação contra alterações climáticas é tema de audiência

Ação contra alterações climáticas é tema de audiência

No dia 27/09, a Comissão de Saúde realizou Audiência, na Câmara Municipal, para debater o combate às alterações climáticas. A discussão reuniu pesquisadores, ativistas, cooperativas de catadores e representantes do Executivo, por exemplo. Professora do departamento de Patologia da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Thaís Mauad apresentou durante a audiência alguns dados... »

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Atualizado em 27/09/2019 - 19h37
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Simpósio de Prevenção ao Suicídio ocorre na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo promoveu na noite da quinta-feira (26/09) o 1º Simpósio de Prevenção ao Suicídio Juvenil. O encontro contou com a participação de médicos psiquiatras, influenciadores digitais, artistas e comunicadores. Realizado pelo Instituto Sérgio Augusto, em parceria com o vereador Eliseu Gabriel (PSB), o simpósio foi parte da programação do Setembro Amarelo,... »

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Atualizado em 27/09/2019 - 19h14
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