Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton Silvano (DEM),... »
Atualizado em 10/10/2019 - 16h33
Opinião: Você sofre violência dentro de casa?
VEREADORA EDIR SALES (PSD) “Prometo estar contigo na alegria e na tristeza, na saúde e na doença… até que a morte nos separe.” Mesmo que não seja casado(a), você certamente já ouviu os noivos fazerem essa promessa, pouco antes de dizer o tão aguardado “sim”. A frase, que serve de norte e inspiração para os... »
Atualizado em 10/10/2019 - 14h30
Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A... »
Atualizado em 09/10/2019 - 21h05Congresso Internacional de Direito Administrativo debate combate à corrupção
KAMILA MARINHO DA TV CÂMARA SP Na segunda etapa do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, na tarde desta quarta-feira (9/10), na Câmara Municipal de São Paulo, foram debatidos temas como religiosidade e combate à corrupção. O evento prossegue até a sexta-feira (11/10). Assista à reportagem da TV CÂMARA SP:
Atualizado em 09/10/2019 - 20h33Programa de apoio ao grafite passa pela Comissão de Educação
LÉLIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateram, nesta quarta-feira (09/10), os pareceres relativos a oito PLs (Projetos de Lei). Dois deles foram aprovados, entre os quais o PL 219/2017, que trata da criação de um programa de incentivo à arte do grafite em diversas áreas da... »
Atualizado em 09/10/2019 - 20h31Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos... »
Atualizado em 09/10/2019 - 19h58
Homenagem a Bandeira de Mello marca início do Congresso Internacional de Direito Administrativo
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP De quarta (9/10) a sexta-feira (11/10), a Câmara Municipal de São Paulo sediará o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, com o tema A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. A abertura do evento aconteceu nesta quarta-feira, com uma homenagem ao jurista e... »
Atualizado em 09/10/2019 - 18h09
Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h14
Projeto para inclusão de deficientes auditivos passa na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (9/10), foram aprovados dois PLs (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores, que priorizam direitos das pessoas com deficiência. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância da aprovação do PL 534/2017, que dispõe sobre... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h31
Calendário de audiências do Orçamento 2020 é debatido na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h05