A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
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Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que... »
Atualizado em 05/01/2018 - 11h34
Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo
DA REDAÇÃO Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade. O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei... »
Atualizado em 04/01/2018 - 09h38Gerador de energia elétrica poderá ser obrigatório em prédios
DA REDAÇÃO A falta de energia elétrica é um problema para pessoas que moram em andares altos, são idosas ou têm dificuldade de mobilidade. Para que essa situação não atrapalhe o dia a dia da população, o vereador Atílio Francisco (PRB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 513/2016, que determina a instalação de gerador de... »
Atualizado em 03/01/2018 - 19h22Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel
DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 17h34Regulamentação de feiras de artesanato está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Caio Miranda (PSB) pretende regulamentar a atividade das feiras de artesanato espalhadas pela capital paulista, a exemplo do que acontece nas praças da República, no centro, e Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Para isso, ele elaborou o Projeto de Lei (PL) 559/2017, em coautoria com o... »
Atualizado em 03/01/2018 - 13h38PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 09h23Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »
Atualizado em 02/01/2018 - 20h30
Merenda escolar e Teatro Oficina pautaram Comissão de Educação e Cultura
DA REDAÇÃO O tema da merenda escolar foi um dos mais abordados pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara no segundo semestre. O Colegiado deu parecer favorável a uma série de requerimentos com pedidos de informação à Prefeitura e para a realização de audiências públicas. O assunto ganhou destaque na mídia... »
Atualizado em 02/01/2018 - 15h34
Vereadores da nova Mesa Diretora tomam posse na Câmara
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Parte dos integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo tomou posse na tarde desta segunda-feira (1/1). O vereador Milton Leite (DEM) foi reeleito presidente da Casa no último dia 15 de dezembro, com 47 votos. O ato também teve a presença do vice-presidente do Legislativo, Eduardo Tuma... »
Atualizado em 01/01/2018 - 17h15