Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Rede de enfrentamento à violência contra a mulher será debatida em reunião da CPI
Na próxima terça-feira (18/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher se reunirá novamente, a partir das 13h, para continuar o debate sobre os serviços de proteção e acolhimento disponíveis para o atendimento de vítimas de violência doméstica. Entre os convidados está a representante das Redes de Enfrentamento à Violência Contra... »
Atualizado em 14/08/2020 - 14h38
CPI da Violência contra a Mulher lança guia para auxiliar vítimas de violência doméstica
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher lançou um guia com informações essenciais para a mulher vítima de agressão identificar um relacionamento abusivo e buscar ajuda em grupos de apoio e no poder público. Desde sua instalação, em 17 de março de 2020, a CPI da Mulher dialogou com diversos órgãos... »
Atualizado em 10/08/2020 - 15h24
Artigo: Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente Lula a Lei Maria da Penha. O nome é uma homenagem à farmacêutica e ativista, que ficou paraplégica após sofrer agressões e tentativas de homicídio por parte do marido. A lei é um importante mecanismo para o combate à violência contra... »
Atualizado em 10/08/2020 - 13h08Projeto quer promover ações nas escolas municipais sobre combate à violência contra a mulher
De iniciativa do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 906/2013, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que o Poder Executivo promova ações socioeducativas nas escolas municipais da rede pública de ensino, para prevenção e combate de atos de violência contra a mulher. A proposta também recebeu coautoria do vereador... »
Atualizado em 08/08/2020 - 12h00
CPI discute ações do Executivo no combate à violência contra mulheres e lembra o aniversário da Lei Maria da Penha
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizou, nesta terça-feira (4/8), a segunda reunião ordinária de 2020. As vereadoras que compõem o colegiado receberam duas convidadas que falaram sobre as demandas e ações de enfrentamento e combate da violência contra a mulher na capital. O encontro aconteceu de forma semipresencial e... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h19Projeto que tramita na Câmara prevê distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 818/2019 determina o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no município de São Paulo. O PL orienta que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, faça a distribuição... »
Atualizado em 02/08/2020 - 09h00Projeto de lei propõe a criação do Programa “Doe frascos – Amamentação Solidária”
Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei 455/2017), do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a criação do programa “Doe frascos de vidro – Amamentação Solidária”. O leite materno, doado a quem precisa, pode ser conservado, de forma apropriada, em potes de vidro de maionese, de café solúvel, de doces entre outras opções disponíveis de... »
Atualizado em 01/08/2020 - 09h00CPI da Violência contra a Mulher discute medidas de enfrentamento da violência na próxima reunião ordinária
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizará na próxima terça-feira (4/8), a partir das 13h, a segunda reunião ordinária de 2020. O encontro, presencial e virtual, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Portal da Câmara, pelo link Auditórios Online e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h51Câmara lança hotsite para campanha de combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de São Paulo lançou, no mês de junho deste ano, um hotsite dedicado à campanha de combate à violência contra a mulher. A página especial é uma iniciativa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher, instalada no Legislativo paulistano no mês de março para investigar os problemas relacionados... »
Atualizado em 14/07/2020 - 09h00Projeto prevê uso de unidades habitacionais como abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
Está em tramitação atualmente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o PL (Projeto de Lei) 406/2019, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante a reserva de unidades habitacionais para abrigo temporário para mulheres e/ou famílias em situação de risco. A principal determinação da iniciativa é que seja feita a reserva... »
Atualizado em 13/07/2020 - 11h55