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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Ouvidoria da Câmara recebe 330 manifestações no mês de março

RAIRA DINIZ HOME OFFICE Em março, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo  registrou 330 manifestações. Nesse período, os canais de atendimentos tiveram um crescente aumento, nos quais 39% das manifestações foram presenciais, em seguida 38% através do Whatsapp, 12% por e-mail e 6% por telefone. Segundo o relatório, foi divulgado que 59% dos... »

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Atualizado em 03/04/2020 - 11h10
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Câmara discute Projeto para combater a fome e ajudar a população carente da capital

Câmara discute Projeto para combater a fome e ajudar a população carente da capital

Combater a fome e ajudar a população carente da capital paulista se tornaram as principais preocupações dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na primeira Sessão virtual do Legislativo paulistano, realizada nesta quinta-feira (2/4), parlamentares se reuniram à distância para discutir quais medidas serão adotadas para enfrentar os problemas provocados pelo novo Coronavírus. Durante... »

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  • Tribuna Livre
Atualizado em 02/04/2020 - 22h27
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Proposta prevê instalação de brinquedos adaptados em áreas públicas

De autoria dos vereadores Edir Sales (PSD) e Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 498/2016 determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer na cidade de São Paulo, de equipamentos adaptados para recreação de crianças com deficiência física. O objetivo principal é a inclusão de pessoas, principalmente crianças com necessidades especiais, proporcionando aos... »

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Atualizado em 02/04/2020 - 17h04
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Projeto de lei propõe o uso de e-mail e SMS para aviso de multas em São Paulo

Com o objetivo de informar com maior rapidez os motoristas paulistanos sobre infrações de trânsito cometidas na cidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2019.  De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) ele propõe que as notificações de advertências sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos, como... »

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Atualizado em 02/04/2020 - 16h59
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Projeto cria regras para uso de postes e obriga retirada de fios inutilizados

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo pretende resolver o problema do abandono de cubos e fios baixos soltos em postes, após concessionárias de serviço público realizarem reparos, trocas e substituições na estrutura. É o PL (Projeto de Lei) 67/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), em coautoria com... »

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Atualizado em 02/04/2020 - 16h57
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Saiba como utilizar a Ouvidoria da Câmara Municipal

Desde 2011, os munícipes da capital paulista tem um canal direto de comunicação com o Legislativo paulistano. Trata-se da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, que foi instituída pela Lei 15.507/2011, com o objetivo de receber solicitações, reclamações, sugestões e críticas dos cidadãos, promovendo assim a interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo... »

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  • Ouvidoria CMSP
Atualizado em 02/04/2020 - 13h25
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Artigo: 10 medidas para combater o coronavírus!

Artigo: 10 medidas para combater o coronavírus!

Vereador Toninho Vespoli (PSOL) O novo coronavírus não é exagero e contra ele não há meio termo. Quem acompanha o meu mandato pelas redes sociais e pelo meu site sabe que tenho sido incansável no acompanhamento dos últimos desdobramentos sobre a Covid-19. Minha equipe tem denunciado os poderosos, defendido os mais necessitados e educado sobre... »

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Atualizado em 02/04/2020 - 11h15
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Abertas inscrições do Prêmio Paulo Freire 2020

Abertas inscrições do Prêmio Paulo Freire 2020

A edição 2020 do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal já está com inscrições abertas. A premiação reconhece projetos desenvolvidos por educadores nas escolas públicas do município de São Paulo, que visam ao aprimoramento da qualidade do ensino público. Podem se inscrever projetos realizados em todas as modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino... »

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Atualizado em 01/04/2020 - 16h58
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Agora é Lei: Empreendimentos novos terão de prever recarga de veículos elétricos

Agora é Lei: Empreendimentos novos terão de prever recarga de veículos elétricos

O PL (Projeto de Lei) 387/2018, proposto pelo vereador Camilo Cristófaro (PSB) e aprovado na Câmara Municipal de São Paulo no início de março deste ano, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Com a sanção do Executivo, a Lei n° 17.336 de 30 de março de 2020 passa a obrigar os edifícios residenciais e... »

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Atualizado em 01/04/2020 - 16h24
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Projeto cria Serviços de Terapias Complementares nas unidades de saúde municipais 

Em tramitação na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 326/2018, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), dispõe sobre a organização do serviço de terapia de caráter complementar nos procedimentos médicos e odontológicos das unidades de saúde e hospitais públicos ou conveniados da cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, consideram-se terapias,... »

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Atualizado em 01/04/2020 - 14h43
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