Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Comissão da Criança discute violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia
Com a pandemia e o isolamento social, o número de casos de violência sexual contra crianças, adolescentes e jovens disparou em todo país, e em São Paulo não foi diferente. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foram registrados 2.350 casos de estupro de vulneráveis no primeiro trimestre de 2021 – 455 registros a... »
Atualizado em 24/06/2021 - 15h37
Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (24/6), Audiência Pública virtual para discutir a implantação, contrapartidas e medidas compensatórias de empreendimentos geradores de tráfego na região da Marginal Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e Ponte Laguna, visando minimizar o impacto no sistema viário. A audiência foi conduzida pelo vereador... »
Atualizado em 24/06/2021 - 14h43
Em tramitação, PL sugere criação de salas de apoio para amamentação em prédios não residenciais
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 sugere a implantação de salas de apoio em prédios de uso não residencial para amamentação, extração e armazenamento de leite materno. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano passado, e aguarda ser... »
Atualizado em 24/06/2021 - 10h00
Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria programa habitacional
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica e unânime o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo. A proposta, apreciada em primeiro turno, cria o programa “Pode Entrar”. O objetivo do projeto é diminuir o déficit habitacional na capital paulista, com a construção de unidades de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 19h00Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda
Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), que argumentou... »
Atualizado em 23/06/2021 - 18h16
Fase de Transição do Plano SP é prorrogada até o dia 15 de julho
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (23/6), em entrevista coletiva, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo, que já está em vigor desde o dia 18/4. A Fase de Transição continuará em todo o Estado até o dia 15/7. A última atualização do Plano SP previa a manutenção da Fase... »
Atualizado em 23/06/2021 - 17h29
CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43Parecer para a criação da Frente Parlamentar da Cinemateca Brasileira é aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A relatora foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Sobre a Cinemateca Brasileira Criada em 1940,... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h21Mapeamento de áreas de risco é discutido na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (23/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 10 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução) constantes na pauta, entre eles o PL 211/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata do mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h18
Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h02