Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Proteção animal ganha voz com campanha Abril Laranja
Criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais, nos Estados Unidos, e posteriormente aderida em todo mundo, a campanha Abril Laranja tem por objetivo conscientizar e prevenir casos de maus-tratos contra animais. A campanha levanta também a uma reflexão importante sobre bem-estar animal: o que é feito para coibir e... »
Atualizado em 15/04/2021 - 11h00
Câmara de SP inicia discussão de PL que permite regularização de débitos tributários e aprova projeto de combate à fome
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL (Projeto de Lei) 177/21, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (14/4). De autoria do Executivo municipal, a iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021 para que contribuintes da capital paulista possam regularizar débitos fiscais gerados com a Prefeitura até o fim do... »
Atualizado em 14/04/2021 - 23h08CCJ dá aval a projeto para suspensão de taxas municipais durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (14/4) em reunião ordinária o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 193/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que trata da suspensão de cobrança de taxas municipais por conta da pandemia de Covid-19. O tema recebeu parecer de legalidade elaborado... »
Atualizado em 14/04/2021 - 17h01PL sobre educação financeira tem parecer aprovado pela Comissão de Educação
Presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (14/4), parecer favorável concedido pelo vereador Eli Corrêa (DEM) ao PL (Projeto de Lei) 554/2019. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) a proposta institui a “Campanha de Conscientização sobre a Importância da... »
Atualizado em 14/04/2021 - 16h36
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória e adequada de resíduos... »
Atualizado em 14/04/2021 - 16h06
Governo de SP anuncia vacinação contra Covid-19 para idosos de 60 a 64 anos
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14/4), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a ampliação da campanha de vacinação contra Covid-19 para novas faixas etárias. O cronograma definido vai atender pessoas entre 60 e 64 anos. Cronograma da vacinação O grupo totaliza 2,24 milhões de pessoas. Serão 840 mil com 63 e 64 anos,... »
Atualizado em 14/04/2021 - 15h11Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar... »
Atualizado em 14/04/2021 - 14h59
Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/4) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 551/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do ex-vereador Eduardo Tuma, que trata da criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e... »
Atualizado em 14/04/2021 - 14h04
Vereadores recebem secretário municipal para debater Plano Diretor de SP e projetos urbanísticos
De forma virtual, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam na Sessão Plenária desta terça-feira (13/4) o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo. Os parlamentares debateram com o chefe da pasta sobre o PDE (Plano Diretor Estratégico) e os projetos urbanísticos da capital paulista. As propostas devem entrar na pauta de... »
Atualizado em 13/04/2021 - 20h17
A Câmara Municipal de São Paulo prorroga por mais 45 dias, a partir desta quarta-feira (14/4), as medidas restritivas por conta da Covid-19 na capital paulista. Portanto, os protocolos estabelecidos na Casa no início do mês passado ficam mantidos até o fim do mês de maio. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), justificou... »
Atualizado em 13/04/2021 - 20h08