Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Suspensão de Bilhete Único de usuários que cometam crimes sexuais no transporte público é aprovada pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (26/5), sua 10ª reunião ordinária virtual de 2021 para análise e votação de pareceres de oito projetos – entre PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado, além de requerimentos. A reunião foi conduzida pelo... »
Atualizado em 26/05/2021 - 16h06Operação Urbana Água Branca será debatida na próxima terça em audiência da Comissão de Política Urbana
Na tarde desta quarta-feira (26/5), em reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de Audiência Pública virtual na próxima terça-feira (1/6), às 10h, para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água... »
Atualizado em 26/05/2021 - 14h54
Compostagem na cidade de São Paulo é debatida em seminário da Comissão de Política Urbana
Com o objetivo de discutir como a Câmara Municipal de São Paulo pode contribuir para que o índice de compostagem seja ampliado no capital, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã desta quarta-feira (26/5), o seminário “O processo Legislativo e a Compostagem na Cidade de São Paulo”. Conhecida como reciclagem... »
Atualizado em 26/05/2021 - 14h17Comitê de Crise de Emprego e da Renda repercute pesquisa da Rede Nossa São Paulo e discute medidas para micro e pequenos empreendedores
Os impactos econômicos da pandemia e a situação dos micro e pequenos empreendedores da capital foi tema da 3° reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (26/5). Os participantes repercutiram os resultados de pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo e também abordaram possíveis medidas... »
Atualizado em 26/05/2021 - 14h00
Artigo: Moradia digna para a população negra paulistana
VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) “Essa cidade precisa ser de fato cuidada, e a gente sabe que não está sendo. Os nossos corpos, o nosso transitar, a nossa mobilidade sempre fica ameaçada.” Marielle Franco A mandata Elaine do Quilombo Periférico, aprovou, em primeira votação, no dia 12 de maio de 2021 o projeto de... »
Atualizado em 26/05/2021 - 10h39
Projeto prevê criação de Classe Hospitalar nos Centros de Atenção Psicossocial lnfantojuvenil
De iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 427/2020, em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Classe Hospitalar nos CAPSi (Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) do município. O objetivo da proposta é atender crianças e adolescentes que apresentem comprometimentos psíquicos severos, em consonância com as diretrizes de cuidado da saúde mental... »
Atualizado em 26/05/2021 - 10h00Câmara recebe prestação de contas da Saúde e de Finanças em audiências públicas nesta quinta
Duas audiências públicas marcadas para essa semana cumprem a legislação de que a Câmara Municipal de São Paulo receba do Poder Executivo prestação de contas a respeito da execução orçamentária em áreas fundamentais: Saúde e Finanças. Nesta quinta-feira (27/5), a partir de 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara promove Audiência Pública virtual,... »
Atualizado em 26/05/2021 - 07h00Nesta quinta, Comissão de Finanças discute 7 projetos em audiência pública
Sete PLs (Projetos de Lei) serão debatidos em uma Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (27/5), às 9h. O primeiro projeto em pauta é o PL 684/2017, que cria o Certificado Empresa Cidadã e concede incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos do regime... »
Atualizado em 25/05/2021 - 20h44Comissão de Política Urbana promove seminário sobre compostagem nesta quarta
A cidade de São Paulo é uma das maiores produtoras de resíduos orgânicos do mundo. Aqui, cerca de 5.700 toneladas de lixo doméstico poderiam ser compostados por dia. Esses dados foram revelados no relatório ”Cidades e Economia Circular dos Alimentos”, da Fundação Ellen Macarthur, que será uma das participantes do seminário ”O processo Legislativo e... »
Atualizado em 25/05/2021 - 20h09