Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 30/12/2022 - 13h00Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 30/12/2022 - 11h00Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade. Para... »
Atualizado em 29/12/2022 - 13h00Câmara Reportagem: Doar sangue, plaquetas e medula podem salvar vidas
No quarto e último episódio da série Doações do Câmara Reportagem, você verá que a doação de sangue, plaquetas e medula óssea é mais abrangente do que outros tipos de doação, como a de leite materno. Homens e mulheres de várias idades podem ajudar a salvar muitas vidas e o primeiro passo para fazer a... »
Atualizado em 29/12/2022 - 12h00Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições
Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 193, “as sessões solenes destinam-se à... »
Atualizado em 29/12/2022 - 11h00Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 28/12/2022 - 13h00Câmara Reportagem: Veja a importância da doação de leite materno
Uma das formas de demonstrar a dedicação ao próximo é por meio da doação. No terceiro episódio da série Doações do Câmara Reportagem, vamos mostrar que algumas doações são bem específicas, tanto para quem doa, como para quem recebe. É o caso do leite materno. Confira na reportagem de Heloise Hamada para a Rede Câmara... »
Atualizado em 28/12/2022 - 12h00Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo paulistano
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 28/12/2022 - 11h00Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da cidade.... »
Atualizado em 27/12/2022 - 13h00Câmara Reportagem: Doação de alimentos é tema da segunda parte da série Doações
Muitas vezes, o caminho entre quem quer ajudar e quem recebe essa ajuda é longo e requer organização. No caso da doação de alimentos, empresas, sociedade e o Poder Público atuam para garantir que comida de qualidade chegue até a mesa de diversas famílias. Acompanhe na reportagem de Heloise Hamada para a Rede Câmara SP:... »
Atualizado em 27/12/2022 - 12h00