Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Comissão de Finanças indica vereador Atílio Francisco como relator do Orçamento de 2022
Em reunião nesta quarta-feira (3/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a indicação do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), vice-presidente do colegiado, como relator do PL (Projeto de Lei) 669/2021, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. De autoria do Executivo, a LOA – também conhecida... »
Atualizado em 03/11/2021 - 13h36No dia 17, orçamentos para Transporte e Segurança serão discutidos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento discutirá os orçamentos propostos para as pastas de Transporte e Segurança em uma Audiência Pública no próximo dia 17 de novembro, às 10h. O debate terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA... »
Atualizado em 29/10/2021 - 17h24Secretaria das Subprefeituras deverá ter R$ 1,1 bilhão de orçamento no próximo ano
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Secretaria Municipal das Subprefeituras deverá contar com R$ 1,1 bilhão em recursos no próximo ano, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2022 (PL (Projeto de Lei) 669/2021), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Cabe à Secretaria das Subprefeituras, entre... »
Atualizado em 29/10/2021 - 15h50Secretaria de Governo Municipal tem orçamento proposto em cerca de R$ 556 milhões para 2022
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2022 – que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano – propõem um montante de aproximadamente R$ 556... »
Atualizado em 29/10/2021 - 15h46Orçamentos das secretarias de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia serão debatidos em audiência no dia 11
Tendo como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam respectivamente da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza, no próximo dia 11 de novembro, às 10h, a 6ª Audiência Pública temática sobre o orçamento municipal para... »
Atualizado em 29/10/2021 - 13h06CPI da Pirataria, PIU Vila Leopoldina e Orçamento 2022 nos Destaques da Semana
DA REDAÇÃO Orçamento 2022 e PPA 2022 Esta semana, foram realizadas duas Audiências Públicas temáticas para discutir a construção da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e o Plano Plurianual 2022-2025. Os secretários municipais das pastas de Cultura, Educação e Esportes participaram dos debates na Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 29/10/2021 - 12h02Orçamento 2022: Subprefeituras e Obras são temas de audiência pública do próximo dia 10
MARCO CALEJO HOME OFFICE No calendário das Audiências Públicas promovidas para discutir o Orçamento da cidade de 2022, os temas Subprefeituras e Obras estão previstos para 10 de novembro, às 10h. O debate será mediado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. As propostas orçamentárias das pastas estão contempladas no... »
Atualizado em 29/10/2021 - 11h00Outubro Rosa: Direitos de quem tem câncer de mama
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Todos os pacientes com câncer têm direitos sociais, que visam amenizar as dificuldades financeiras no período de tratamento. Esses são direitos garantidos na legislação, tais como, auxílio-doença, FGTS, PIS/PASEP, entre outros. A cartilha dos direitos sociais da pessoa com câncer do INCA (Instituto Nacional do Câncer) esclarece como funcionam os benefícios:... »
Atualizado em 29/10/2021 - 09h00
Comissão de Estudos recebe convidados para discutir Reforma da Previdência municipal
A Comissão Especial de Estudos da Previdência recebeu nesta quinta-feira (28/10) cinco convidados para falar sobre diferentes aspectos da reforma previdenciária dos servidores, proposta pelo Executivo por meio do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A primeira a falar foi Márcia Regina Ungarette, superintendente do IPREM (Instituto de Previdência Municipal). Ela endossou o... »
Atualizado em 28/10/2021 - 22h17Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 15 contrários. Após a... »
Atualizado em 28/10/2021 - 21h23