Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Sessão Solene comemora os 138 anos de Pirituba
Uma Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (28/2) celebrou os 138 anos do bairro de Pirituba, na zona norte da capital. A iniciativa da homenagem foi dos vereadores Sandra Santana (PSDB) e Marlon Luz (MDB). Confira na reportagem de Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 01/03/2023 - 17h29
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi a segunda discussão sobre... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h11Câmara Reportagem: A importância dos trabalhos realizados pela CPI dos Animais
O terceiro episódio do Câmara Reportagem – Especial Pets destaca a atuação da CPI dos Animais na luta pela defesa animal. Foram quase dois anos investigando maus-tratos, além de também apurar o comércio ilegal de animais na capital. Acompanhe na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 01/03/2023 - 16h36
Comissão de Administração Pública dá aval a criação de duas Frentes Parlamentares
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 24 itens nesta quarta-feira (1/3). Deste total, 19 PLs (Projetos de Lei) obtiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Na reunião, os integrantes ainda deram aval a dois PRs (Projetos de Resolução), que sugerem a criação de Frentes Parlamentares na Casa. Entre os pareceres aprovados,... »
Atualizado em 01/03/2023 - 16h33
CPI da Pirataria reagenda depoimentos de empresa ligada ao Circuito das Compras
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aceitou, nesta quarta-feira (1/3), o pedido de remarcação do depoimento dos representantes da Fortesec (Forte Securitizadora S.A.) para a próxima reunião do colegiado, prevista para a quarta-feira da semana que vem (8/3). A Fortesec é uma instituição financeira responsável por gerir os contratos de aluguel dos boxes... »
Atualizado em 01/03/2023 - 14h58
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada
Nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero e elegeu como presidente o vereador Paulo Frange (PTB), autor do requerimento que a originou. A Subcomissão, de caráter temporário, terá 120 dias prorrogáveis para fazer estudo, análise e discussão da viabilidade da implantação... »
Atualizado em 01/03/2023 - 14h37
Transporte: Isenção na tarifa volta a ser discutida em Plenário
Na Sessão Plenária desta terça-feira (28/2), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo debateram assuntos de própria escolha. Passe livre, campanha de vacinação contra a Covid-19, doenças raras e as fortes chuvas que atingiram o litoral norte paulista estão entre alguns temas da tarde. Seguindo uma ordem previamente estabelecida, parlamentares puderam discursar por até cinco... »
Atualizado em 28/02/2023 - 20h06IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL) – propõe que estabelecimentos... »
Atualizado em 28/02/2023 - 20h01
Panorama educacional da capital paulista é debatido em audiência
Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do Município. A norma obriga... »
Atualizado em 28/02/2023 - 18h07
Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, apresentou o cumprimento das metas fiscais ao Legislativo paulistano, conforme determinação da LRF (Lei de... »
Atualizado em 28/02/2023 - 17h33