Calendário da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente é definido
O cronograma das reuniões do segundo semestre e os temas de debate da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude (CEPCAJ) foi aprovado nesta quarta-feira (13/08). Entre as discussões está a qualificação profissional para os jovens. A reunião foi presidida pelo vereador Paulo Fiorilo (PT) e também contou com a... »
Atualizado em 13/08/2008 - 03h41Comissão de Saúde da Câmara aprova dois projetos
Também foi feito alerta para o problema do aquecimento global Proposição que institui programa de atenção integral a portadores de vitiligo e psoríase e outra que regulamenta o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados. Estes foram os projetos aprovados pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, em sua 15ª reunião... »
Atualizado em 13/08/2008 - 02h10Siurb é cobrada para fornecer cópia de obras no sistema viário da cidade
O secretário municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb), Marcelo Cardinale Branco, terá de enviar à Subcomissão para Análise das Obras de Grande Porte que Interferem no Sistema Viário de São Paulo da Comissão de Trânsito e Transporte cópia integral do Processo Administrativo 2003-0.331.727-9. O documento trata da pré-qualificação de empresas interessadas em participar da... »
Atualizado em 12/08/2008 - 03h23Câmara premia projetos que lutam pela cidadania em São Paulo
A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (11/08) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Conhecido atualmente como Prêmio Betinho de Cidadania, é destinado às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que mais se destacaram, através de atividades, programas e projetos, na luta pela cidadania no Município de São Paulo. A sessão solene... »
Atualizado em 11/08/2008 - 09h11Primeiro semestre de 2008 tem balanço positivo
Após o recesso parlamentar do mês de julho, os 55 vereadores retomaram os trabalhos nos primeiros dias de agosto. E com um balanço altamente positivo: o primeiro semestre de 2008 viu a realização de 54 Sessões Ordinárias e 33 Extraordinárias. Nos primeiros seis meses, foi aprovada uma centena de projetos de lei, sendo 50 deles... »
Atualizado em 08/08/2008 - 11h24Câmara Municipal premia reportagens e trabalhos acadêmicos sobre gastronomia
Reconhecer os melhores trabalhos escritos sobre gastronomia na cidade de São Paulo em reportagem e em monografia de 1º de outubro do ano passado a 30 de setembro deste ano. Esse é o objetivo do XI Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia, cujas inscrições estão abertas até o dia 8 de outubro. Cada autor... »
Atualizado em 07/08/2008 - 12h29Comissão de Transporte discute propaganda de TV em ônibus da capital
Da frota de ônibus urbano que circula pela cidade de São Paulo, 1.034 deles estão equipados com aparelhos de TV, nos quais são divulgadas propagandas. Para explicar os contratos firmados com empresas de publicidade e o descumprimento da Lei Municipal nº 6.6681/65, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos... »
Atualizado em 07/08/2008 - 04h26Dia 15 de agosto é o último dia de inscrições ao Prêmio Paulo Freire
Em 2007, a premiada com a Salva de Prata foi a EMEI João Mendonça Falcão pelo projeto de biblioteca itinerante Quinze de agosto é o último dia para escolas públicas do Município de São Paulo se inscreverem para concorrer ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 07/08/2008 - 03h26Administração Pública realiza 17ª reunião ordinária
Foi realizada nesta quarta-feira (06/08) na Sala Sérgio Vieira de Melo, da Câmara Municipal de São Paulo, a 17ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Administração Pública, presidida pelo vereador Aurélio Nomura (PV).Foram discutidos oito Projetos de Lei. A mesa concedeu parecer favorável a cinco deles; outros três projetos tiveram pedido de vistas. Um dos... »
Atualizado em 06/08/2008 - 04h50Microempresas do Programa Popcenter poderão ter descontos na TFE
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (6/8) o Projeto de Lei (PL) 432/05, de autoria do vereador Ademir da Guia (PR), que concede anistia fiscal e cria um redutor de 50% da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) a todas as microempresas instaladas em espaços... »
Atualizado em 06/08/2008 - 04h41