Novo Zoneamento prevê orientar comerciantes irregulares antes de multá-los
A necessidade de atualizar as leis para estimular o desenvolvimento econômico da capital paulista dominou parte dos debates realizados durante a tramitação do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – na Câmara Municipal de São Paulo. Aprovado em fevereiro, os vereadores propuseram mudanças aos artigos... »
Atualizado em 17/03/2016 - 19h56
Frente pela Sustentabilidade debate desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 581/2015, que dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo foi tema de um debate na reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, nesta quinta-feira (17/3). O projeto de lei é de iniciativa do vereador Ricardo Young da Rede Sustentabilidade, mas tem origem... »
Atualizado em 17/03/2016 - 14h18Quase dois mil casos de dengue confirmados em São Paulo
DA TV CÂMARA A Secretaria Municipal de Saúde divulgou balanço de dengue, febre chikungunya e zika vírus na capital até a primeira quinzena de fevereiro. Foram confirmados quase dois mil casos de dengue. Acompanhe na reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 17/03/2016 - 08h37
Câmara recebe visita do cônsul da Nigéria
O presidente da Câmara Municipal, Antonio Donato (PT), recebeu nesta quarta-feira (16/3) o cônsul-geral da Nigéria em São Paulo, Muntari Abdu Kaita, que veio agradecer o apoio do poder público aos imigrantes que chegam ao município. “Nós, nigerianos, fomos muito bem recebidos em São Paulo. Somos mais de 10 mil imigrantes”, declarou Kaita. Para ele,... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h55
PL que obriga município esclarecer riscos do aborto recebe parecer favorável da Comissão de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 897/2013 que prevê que as unidades de saúde do município tenham a obrigação de esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto em casos de gravidez resultante de estupro recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta feira (16/3).... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h40
CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h12
Subcomissão estudará descumprimento de leis trabalhistas com adolescentes
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quarta-feira (16/3) a subcomissão do Primeiro Emprego para investigar possíveis irregularidades de empresas ao contratar adolescentes para trabalhar. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). “Recebemos uma série de denúncias de que as empresas estão descumprindo leis trabalhistas ao contratar adolescentes. Se isso... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h00
Alto consumo de remédios é debatido em subcomissão
DA REDAÇÃO O alto consumo de medicamentos pela população brasileira foi debatido nesta quarta-feira (16/3) pela Subcomissão de Medicalização. Para conversar o assunto, esteve presente a coordenadora da área técnica de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Dirce Marques . Um dos exemplos dados por Dirce foi o do Omeprazol, destinado a problemas no... »
Atualizado em 16/03/2016 - 14h46
Funcionários das Empresas Municipais pedem o auxílio da Câmara para evitar sucateamento
ELDER FERRARI DA WEB RADIO CÂMARA Representantes das sete empresas estatais municipais de São Paulo, CET, SPtrans, Cohab, SPObras, SPUrbanismo, Prodam e SPTurismo se reuniram com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Antônio Donato (PT) nesta quarta-feira (16/3) para apresentar uma série de reivindicações. O diretor de representação da SPtrans, Paulo Feu de Brito,... »
Atualizado em 16/03/2016 - 13h23Advogado fala sobre mudanças na lei de pensão alimentícia
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o presidente da Comissão de Direito de Família pela OAB/SP, Nelson Shikicima, falou sobre as alterações na lei da pensão alimentícia que entra em vigor dia 18/3. Ela é mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos. Acompanhe a entrevista realizada pela... »
Atualizado em 16/03/2016 - 10h31