TRE e Escola do Parlamento firmam convênio para cursos sobre direito eleitoral
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça-feira (13/12) para a promoção de cursos de capacitação sobre direito eleitoral. O presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), acredita que o convênio ampliará os projetos desenvolvidos na Casa. “É um prazer... »
Atualizado em 13/12/2016 - 12h52Advogado criminalista fala sobre legalização dos jogos de azar
DA TV CÂMARA O Congresso Nacional tem dois projetos prontos para votação que regulamentam os jogos de azar no país, um na Câmara Federal e outro no Senado. De acordo com o Instituto Jogo Legal a legalização dos jogos de azar renderia entre R$ 20 e 30 bilhões aos cofres públicos, arrecadados em tributos pelo... »
Atualizado em 12/12/2016 - 08h48Cemitérios terão que disponibilizar cadeiras de rodas para visitantes
Os cemitérios do município de São Paulo serão obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas não motorizadas para seus usuários, caso o Projeto de Lei 431/2015, de autoria do vereador Rodolfo Despachante (PHS), seja sancionado pelo prefeito da cidade. A matéria foi aprovada em segunda discussão no Plenário pelos vereadores da Câmara. Em caso de não... »
Atualizado em 10/12/2016 - 09h49PL proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal de terceiros
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 415/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovado em definitivo pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito. A proposta proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal ou de qualquer valor a terceiros para o uso de vias públicas municipais exclusivas ou compartilhadas, incluindo os respectivos... »
Atualizado em 10/12/2016 - 09h29Zona Azul em São Paulo passa a ser exclusivamente digital
DA TV CÂMARA Desde o dia 5/12, o pagamento de zona azul em São Paulo só pode ser feito exclusivamente por meio de aplicativos. As velhas folhas de papel perderam a validade. Acompanhe na reportagem:
Atualizado em 08/12/2016 - 09h20
Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos... »
Atualizado em 07/12/2016 - 14h13