Comissão da Criança e do Adolescente encerra primeiro semestre com metas cumpridas

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu pautas importantes neste primeiro semestre do ano, com destaque para o mês de maio, quando foi aprovada a minuta de deliberação para os procedimentos de realização do “Prêmio Sabotage-2018”. Realizada pela primeira vez em 2015, a premiação... »

Projeto de Lei prevê cobrança fracionada no sistema de Zona Azul

DA REDAÇÃO Você acharia mais justo estacionar o carro na rua por até trinta minutos sem ter que pagar pela hora cheia na Zona Azul?`Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo prevê justamente a cobrança fracionada de meia em meia hora para evitar que o motorista pague mais do que... »

Projeto proíbe motorista de ficar dentro do carro quando abastecer com GNV

DA REDAÇÃO Acidentes com carros abastecidos com GNV (Gás Natural Veicular) são relativamente comuns e vez ou outra acabam virando manchete nos noticiários. O último caso grave do tipo aconteceu no mês de abril (8/4) em São Gonçalo, Rio de Janeiro, quando uma mulher morreu enquanto seu carro era abastecido. A explosão foi tão grande... »

Prefeitura publica regras para aplicativos de transporte individual

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Após três audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura regulamentou a atividade dos motoristas que atuam para os aplicativos de transporte individual privado como Uber, Cabify, Easy e 99. Para o setor de táxis, a mudança deixa o mercado mais equilibrado. Quem trabalha com aplicativos diz que a... »

Projeto garante acesso de casais homoafetivos a programas de habitação em São Paulo

DA REDAÇÃO O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena. Essa foi justamente uma das... »

Comissão de Finanças inova ao realizar várias Audiências para discutir LDO

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento inovou no primeiro semestre ao realizar Audiências Públicas temáticas e gerais para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o Projeto de Lei (PL) 239/2017, do Executivo, incluiu uma série de sugestões da... »

Apartes: Tinta fresca, briga antiga

PL institui o Programa Embaixador do Verde na rede municipal de ensino

DA REDAÇÃO Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 370/2017, do vereador Souza Santos (PRB), que institui o Programa de Conscientização Socioambiental e certificação Embaixador do Verde na rede municipal de ensino de São Paulo. Baseado em um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista, na zona... »

Doria sanciona parte de PL que cria internet livre

DA REDAÇÃO Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL). Pelo texto aprovado, o programa terá... »

Projeto de parque na região de São Matheus é sancionado por Doria

DA REDAÇÃO Mais um Projeto de Lei de autoria da Câmara Municipal de São Paulo para criar áreas verdes na capital foi aprovado pelo prefeito João Doria (PSDB). A sanção  consta no “Diário Oficial” desta terça-feira (11/7). O Projeto de Lei (PL) 325/2012 é de e autoria do parlamentar Gilson Barreto (PSDB). O texto instala o Parque... »