CMDCA quer retomar publicação de atas das reuniões no Diário Oficial

DA REDAÇÃO Os representantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo) aprovaram nesta segunda-feira (21/8) o pedido para que a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania devolva ao CMDCA a prerrogativa das publicações das atas das reuniões no Diário Oficial do Município. Segundo os conselheiros, esse direito foi... »

Acesso à Cultura será tema do ciclo de audiências sobre Lei Brasileira de Inclusão

DA REDAÇÃO A LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) voltará a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (21/8).  A Lei 13.146/2015 tem sido debatida na Casa em um ciclo de Audiências Públicas. Até agora já foram realizadas três sessões. A ideia é abordar os mecanismos práticos da legislação.... »

Especialista fala sobre consequências da poluição do ar

DA TV CÂMARA Segundo a Organização Mundial da Saúde, 7 milhões de pessoas morrem anualmente por causa da contaminação do ar. Em São Paulo, um levantamento realizado pela entidade mostrou que os índices de poluição são duas vezes superiores ao teto estabelecido para considerar a qualidade do ar aceitável. Boa parte dessa poluição é proveniente... »

Imigrantes chineses recebem homenagem na Câmara

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Em São Paulo, 15 de agosto é o dia do Imigrante Chinês. Nesta sexta-feira, um evento na Câmara Municipal de São Paulo celebrou a data. Lucia Zhao saiu da China em 1989. Veio para o Brasil acompanhar o marido, que tinha família morando aqui há muitos anos. Apesar de não... »

Câmara realiza Sessão Solene pelo Dia do Judô

DA REDAÇÃO Há 29 anos, um paulistano da Vila Sônia, descendente de espanhóis, ganhava a primeira medalha de ouro da história do judô brasileiro nos Jogos Olímpicos, em Seul. O feito de Aurélio Miguel ajudou o esporte a cair definitivamente no gosto popular, e também a garantir um lugar cativo nos pódios. Do primeiro ouro... »

Credenciamento de startups pode aumentar número de bikes em SP

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um modelo semelhante ao sistema de compartilhamento de carros que implantou a mobilidade em São Paulo nos últimos anos pode acontecer também com as bicicletas. O Projeto de Lei (PL) 367/2017, que prevê a concessão de bens públicos como o sistema de aluguel de bikes, pode ter alterações para facilitar e... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta segunda-feira (21/8), a penúltima Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mobiliário Urbano Municipal”, no Auditório Prestes Maia (1º andar). A proposta, aprovada em primeira votação, prevê... »

Projeto para definir direitos da população de rua é discutido em seminário na Câmara

DA REDAÇÃO Os direitos da população em situação de rua e as obrigações do poder público foram discutidos nesta sexta-feira (18/8) no seminário realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Durante o evento, o vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou e debateu um Projeto de Lei sobre o tema com os participantes.... »

Conheça o Legislativo: Investigar é a missão das CPIs

As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) fazem parte das Comissões Temporárias da Câmara Municipal de São Paulo. Esse colegiado busca apurar fatos determinados ou denúncias de interesse da cidade. A criação desses grupos ocorre mediante aprovação de requerimento assinado por 1/3 dos integrantes da Câmara. Conforme o Regimento Interno da Casa, o Legislativo deve ter,... »

Presidente da Câmara defende que ônibus da capital poluem menos que caminhões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A fuligem produzida pelos 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal de transporte público corresponde a apenas 3,48% do total de material particulado jogado no ar de São Paulo. O dado foi apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, que por mais de três horas defendeu, debateu... »