Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas é proposta em projeto
O PL (Projeto de Lei) 102/2013, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), sugere a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas na cidade de São Paulo. A intenção é conscientizar principalmente os jovens da Rede Municipal de Ensino. De acordo com o PL, levantamento de 2012 da Frente... »
Atualizado em 07/01/2020 - 12h00Proposta em tramitação sugere Jogos Municipais do Idoso para cidade de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a iniciativa se enquadra... »
Atualizado em 06/01/2020 - 18h03
Transmitida online, Audiência Pública permite participação popular
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 06/01/2020 - 10h00
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara paulistana
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão.... »
Atualizado em 03/01/2020 - 10h00
Nova composição da Mesa Diretora de 2020 toma posse
O ano novo também já começou para a Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quarta-feira (1º/01), tomou posse a nova composição da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos do Poder Legislativo em 2020. Os vereadores que fazem parte da direção da Casa foram eleitos em sessão extraordinária no dia 15 de dezembro do ano... »
Atualizado em 01/01/2020 - 16h15
Premiações da Câmara destacam iniciativas que melhoram a cidade
A Câmara Municipal possui um leque de prêmios institucionais voltados a reconhecer iniciativas de instituições e munícipes que trabalhem para uma cidade melhor. São diversas as premiações institucionais para as quais é possível se inscrever, em busca do reconhecimento do Legislativo paulistano. Criadas ao longo dos anos pela Câmara, as diversas premiações destacam ações, projetos ou... »
Atualizado em 01/01/2020 - 10h00
Biblioteca online permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da Biblioteca no... »
Atualizado em 30/12/2019 - 10h00
Portal da Câmara traz dados públicos, conforme Lei de Acesso à Informação
Criada em 2011, a Lei de Acesso à Informação diz que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito a receitas e despesas. No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar com facilidade conteúdos dessa natureza. Para chegar lá, o internauta deve clicar no link Transparência, no... »
Atualizado em 27/12/2019 - 10h30
Regimento Interno diz como a Câmara paulistana deve funcionar
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas... »
Atualizado em 26/12/2019 - 10h00
Como localizar um Projeto de Lei no Portal da Câmara
Mais conhecido no dia-a-dia da Câmara pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa de um vereador ou do prefeito, com o objetivo de se tornar Lei Municipal. Pode ser a proposta de Orçamento da cidade, a proibição do uso de canudinhos plásticos ou qualquer outro tema regulado por legislação municipal. Para... »
Atualizado em 23/12/2019 - 10h00